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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 15:15
Tribunal eleva para R$ 10 mil indenização a consumidora de energia elétrica
A Câmara majorou para R$ 10 mil reais a indenização por damos morais que deverá ser paga a consumidora que teve seu nome inscrito indevidamente nos cadastros de inadimplentes
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 12:10
Loja indenizará consumidora por negativar seu nome indevidamente
A consumidora será indenizada moralmente em R$ 3 mil reais por ter tido seu nome inscrito no cadastro de inadimplentes em razão de dívida feita por uma falsária
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 13:52
Ex-consultora da Avon será indenizada por ter seu nome inscrito no SPC
Consultora pediu sua exclusão do quadro de colaboradoras da empresa, entretanto, um mês depois ela recebeu uma caixa de produtos e fatura para pagamento
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:39
OAB-SP encerra inscrições para o exame 135 nesta quarta
Inscrições ficam abertas até as 16h; taxa custa R$ 180.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2022 - 12:24
35º EOU: confira o resultado preliminar das provas objetivas
O resultado definitivo da 1ª fase será publicado em 1º de agosto.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 16:50
Valor de indenização a cliente de banco limita aplicação de multa judicial
O cliente deverá ser indenizado moralmente em R$ 15 mil reais por ter tido seu nome inscrito indevidamente em cadastros de devedores
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 17:30
Menor tem direito a transporte especial
Câmara manteve sentença que reconheceu o direito da portadora de síndrome de Down a receber o serviço especial de transporte escolar, sob risco de ser tolhida do direito à educação
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 15:40
Vulnerabilidade técnica de revendedora de cosméticos permite uso do CDC
A Câmara acolheu o recurso de uma revendedora, concedendo indenização por danos morais em razão da inserção do seu nome no SPC por uma empresa de cosméticos
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 16:20
Justiça nega danos morais a consumidor que não reconhecia seus débitos
O consumidor alegou que terceiros de má-fé ou outras pessoas não autorizadas poderiam ter feito as dívidas
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 12:10
Falta de zelo de cliente em suas contas impede indenização por dano moral
Consumidora, ao assinar um documento, se mostrou ciente dos encargos financeiros e das taxas extras pela contratação de garantia estendida que deveria pagar
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 12:32
Direito civil e do consumidor. Recurso especial. Relação entre banco e cliente.
Consumo. Celebração de contrato de empréstimo extinguindo o débito anterior. Dívida devidamente quitada pelo consumidor.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 19:15
Instituição bancária é condenada a indenizar cliente
O Santander deverá indenizar em R$ 5mil reais a cliente cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros restritivos de crédito
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 20:15
Instituição bancária é condenada a pagar R$ 60 mil, a título de indenização por dano moral
O sócio-gerente de uma empresa teve seu nome inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes pela instituição, e deverá ser indenizado moralmente em R$ 60 mil reais
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 20:00
Instituição bancária é condenada a indenizar empresa
O Itaú deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais uma metalúrgica por protesto indevido de título
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 18:30
Ação de falsário gera danos morais
A TIM deverá indenizar moralmente em mais de R$ 8 mil reais o motorista que teve seu nome negativado indevidamente em razão de fraude
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 15:05
Inscrição indevida no Serasa gera indenização
Cliente receberá indenização de R$ 3.500 reais por restrição indevida no SERASA
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 11:08
OAB-SP abre inscrições para o 135º Exame de Ordem nesta terça.
Inscrições ficam abertas até o dia 30 de abril. Data da primeira fase está prevista para 18 de maio.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 17:02
Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 37º EOU
Foi confirmada a anulação de duas questões da prova.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 14:40
Cidadão será indenizado por cobrança de IPTU de imóvel que não lhe pertence
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 4 mil reais por dívida que não lhe pertence, a qual causou seu nome negativado
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 21:00
Instituição bancária é condenada a indenizar pessoa
O autor será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais por ter tido seu nome negativado após ter sua carteira de identidade roubada