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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:55
Vítimas de violência policial serão indenizadas
Ação indenizatória em desfavor do estado do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 16:48
Abuso de autoridade policial gera indenização
Mulher será indenizada no valor de R$ 10 mil reais em consequência dos atos abusivos e ilegais cometidos por dois Policiais Militares
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 14:41
Abuso de autoridade policial gera indenização
Ação indenizatória.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 15:16
TJMS nega indenização a viúva de policial
Em sessão realizada nesta segunda-feira (17), os desembargadores da 3ª Turma Cível negaram provimento à apelação de J.A.M., que ingressou com ação de indenização por danos materiais e morais em face do Estado de MS.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 15:37
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 15:37
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 13:01
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 01:00
O Advogado e o Inquérito Policial
"Renato de Oliveira Furtado - Advogado no Estado de Minas Gerais - Professor da UEMG".
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 14:45
Apelação cível. Acidente de trânsito. Policial que conduz viatura policial e adormece no volante.
Alegação de mal súbito. Ausência de prova que ilida sua culpa. Indenização material devida. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Junho de 2011 - 10:20
Responsabilidade civil do Estado. Atuação policial. Exercício irregular da atividade policial.
Denúncia de suposto furto. Abordagem empreendida por grande número de policiais, revista pessoal e prisão efetuadas em local público na presença numerosa de transeuntes, seguida da liberação da vítima. Constrangimento injusto, vexatório e desnecessário.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2021 - 13:22
Tribunal condena policial civil por extorsão qualificada
Réu ameaçava comerciantes na “Feira da Madrugada”.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Maio de 2018 - 15:54
Empresário agredido por policial civil será indenizado
O valor da indenização foi fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Maio de 2017 - 11:12
Acusado de atropelar policial é condenado
O réu foi condenado a pena em 10 (dez) anos, 4 (quatro) meses e 15 (quinze) dias de reclusão.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 10:34
Policial é condenado por participação em chacina
Pelos crimes de homicídio qualificado e associação criminosa, o policial foi sentenciado a 36 anos
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 17:50
Julgamento de ex-policial é adiado
O adiamento ocorreu porque o advogado do réu não poderia comparecer ao júri, pois estaria em uma audiência no estado do MT em data próxima
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 12:10
Vítima de violência policial será indenizada
Ação ordinária
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 17:10
Policial aposentado terá aumento previsto em Lei
TJRN determinou o aumento salarial, bem como o pagamento das diferenças a partir de janeiro de 2008 até efetiva data de implantação da efetiva implantação
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:55
Requerimento para força policial para arrecadar bens
Petição Requerendo força policial para arrecadar bens no processo de falência
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2012 - 14:05
Recurso ordinário. Mandado de segurança. Policial militar.
Exclusão do quadro de acesso à patente de terceiro sargento. Recurso administrativo.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 15:39
Ex-policial é condenado a 59 anos
Ele foi condenado a 40 anos por homicídio triplamente qualificado, 12 anos por extorsão, 4 anos por destruição e ocultação de cadáver. Os crimes foram cometidos em duplicidade