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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:17
O Projeto Willow e suas consequências
necessidade de preservação socioambiental da região e do clima no planeta.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Março de 2022 - 15:45
No Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas entenda a real importância das ações ambientais no Brasil
Advogada especialista em Direito Socioambiental e Sustentabilidade explica que é necessário a
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 14:29
Comissões aprovam projetos que ampliam proteção a vítimas de desastres naturais
, resultou em catástrofe socioambiental com centenas de mortos.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 17:58
COP-27 foi fraca e não atingiu os objetivos, mas Brasil se destaca mesmo assim, afirma especialista
Samanta Pineda, advogada especialista em Direito Socioambiental e sócia do escritório Pineda
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 11:30
Agro brasileiro tem expectativa de crescimento em 2023 e precisa de ações estratégicas do governo
Samanta Pineda, advogada especialista em Direito Socioambiental e Diretora do Canal Agromais, diz
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 16:22
O Ouro do Capital Natural: Os Serviços Ecossistêmicos e a Economia Verde
A Responsabilidade Socioambiental Corporativa dos negócios, na Economia Verde, tem foco na
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:28
Advogada lança livro pelo Selo Editorial Livros Legais
necessidade de a escola repensar a educação sob o foco da cidadania socioambiental.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 11:57
Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
econômicos com preservação socioambiental, assegurar a conjunção de esforços a fim de minorar os
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:20
A Lei 13.005 de 25 de Junho de 2014: o novo Plano Nacional de Educação
(as) profissionais da educação;X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 15:10
Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
econômicos com preservação socioambiental, assegurar a conjunção de esforços a fim de minorar os
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Julho de 2014 - 13:10
A lei 13.005 de 25 de Junho de 2014: o novo Plano Nacional de Educação
humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:41
O "não-lugar" da sustentabilidade empresarial
Por Backer Ribeiro.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Projeto CEREAM, exemplo de humanidade e preservação ambiental
Roberta Andrade Ferreira, advogada, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos OAB/PI. Coordenadora do projeto de Educação Ambiental do CEREAM (Centro de Referência Ambiental).
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 14:30
TJDFT comemora dia internacional da água
Tribunal promove ações nos fóruns para o consumo consciente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2013 - 12:10
Recurso de revista.
Prescrição. Declaração de ofício. Incompatibilidade com o processo do trabalho.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Abril de 2021 - 15:18
Saúde Ambiental e Pandemia: uma análise das favelas como manifestação ambiental urbana
A presente pesquisa tem como finalidade gerar uma análise dos centrais impactos da pandemia à saúde ambiental urbana dentro das favelas. Nos dias atuais estamos vivendo uma pandemia de COVID-19, que vem crescendo e trazendo consigo efeitos devastadores em todo o mundo, devido à sua enorme velocidade de transmissão.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 12:02
Não configura desapropriação indireta a restrição legal para corte de mata nativa
O Colegiado deu provimento ao recurso de apelação do Estado, julgando extinta a ação de indenização por desapropriação indireta movida pela empresa, em face da prescrição.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 12:05
Petrobras firma contratos para implementação do Complexo Petroquímico do Rio
A Petrobras firma hoje (8) em Itaboraí, na região metropolitana do Rio, mais quatro contratos para a implementação do Complexo Petroquímico do estado (Comperj).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2012 - 12:55
Reparador e instalador de linhas telefônicas. Atividade-fim. Terceirização ilícita.
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 13:00
Pleno do TRT aprova implantação do Sistema de Teletrabalho
Servidores que aderirem ao programa devem aumentar a produtividade em no mínimo 15%