CPI da Pedofilia aprova quebra de sigilo de álbuns privados do Orkut.

, a transferência à CPI de dados das páginas do site de relacionamento da Google relativos à pedofilia e à pornografia infantil.

O uso da Medida Protetiva Lei Maria da Penha como forma de Alienação Parental

relacionamento, afirmam terem sido ameaçadas e agredidas por seus companheiros/cônjuges, pais de seus

Direito de Família no Brasil: uma análise acerca da Evolução no Ordenamento Jurídico Pátrio e a Regulamentação do Casamento Homoafetivo

foram de suma importância e serviram de base para os questionamentos atinentes ao relacionamento

Projeto de Lei do Senado estabelece nova regra para separação de bens de maiores de 70 anos

Revogar a obrigatoriedade do regime de separação de bens no casamento do idoso com idade maior que 70 anos é o objetivo do Projeto

Reincidência nos crimes da Lei de Drogas

reincidência especifica. Há ainda o impedimento do inicio de cumprimento de pena em regime semi-aberto, caso

Acusada de provocar incêndio em residência de ex-namorado tem condenação mantida

A pena foi fixada em 4 anos e 20 dias de reclusão, mais multa.

Da Autoridade Parental: breve análise acerca dos deveres

relacionamento entre os pais. Cabe ao Estado regular os limiares desta relação entre pais e filhos

O Reconhecimento da Violação ao Dever de Fidelidade como pressuposto de Responsabilidade Civil: Uma análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

companheirismo e colaboração, mas um mecanismo de repressão sexual, quando o relacionamento alcança o seu término.

Condenado homem que teria atacado outro na Academia de Tênis

Ação penal

Recurso de revista. Vínculo de emprego.

Dá-se provimento ao agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese da alínea "c" do art. 896 da CLT.

Condomínio é condenado por descumprimento de contrato

Ação de ordinária

Condenados por atear fogo a homem que dormia na rua

Ação Penal

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Benefício Previdenciário

Previdenciário.

Nulidade da prova testemunhal.

Amizade no facebook.

Tribunal do Júri condena agressor de vítima que tentou apartar briga de casal

Ação penal

Justiça concede extensão de licença-maternidade para servidora pública por nascimento prematuro

Criança ficou 141 dias internada.

Agravo de instrumento recurso de revista.

Professor. Salário relativo ao período de férias escolares cumulado com aviso prévio.

Corretor. Resultado útil alcançado.

Consumação do negócio. Comissão devida.

Bruno chega ao fórum e é recebido com apoio

Goleiro suspeito de matar ex-amante manda beijos e agradece apoio das pessoas na chegada para audiência

Gol é condenada por atrasar fã dos Rebeldes