Mantida prisão civil de ex-vice-governador por falta de pagamento de pensão alimentícia

Comparação de valores em contabilidade

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Líderes querem votar reforma tributária já na próxima semana

Bil Gates dobra doação destinada a pesquisas sanitárias fundamentais

TST garante benefícios a empregados licenciados da ECT

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas

Gelson de Azevedo pede documentos autenticados à Vasp

Direito de Família - Recurso Especial - Ação de Separação Judicial

Projeto que regulamenta plebiscitos está na CCJ da Câmara

Ex-empregado da Aracruz ganha gratificação "Sopão" por isononia

Advogado é assassinado brutalmente em Florianópolis

Estelionato. Falta de Intimação do Defensor Dativo para o Julgamento de Apelação

Dissídio do Banespa: audiência de conciliação será dia 15

Acusada de tráfico internacional de mulheres tem liminar negada e permanecerá presa

Mirlei de Oliveira, apontada como uma das maiores agenciadoras de garotas de programa do sul do País, permanecerá presa.

OAB e MEC têm 60 dias para debater futuro do ensino jurídico

O Ministério da Educação prorrogou por mais 60 dias a apresentação do projeto final do grupo de trabalho composto por membros do MEC e da Ordem dos Advogados do Brasil, que estuda novas diretrizes para o ensino jurídico no Brasil.

Câmara aprova o programa de bolsas no ensino superior

Sindicato pode ter até sete suplentes com estabilidade

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI 1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o direito de um ex-empregado da extinta empresa Tenenge (Técnica Nacional de Engenharia S.A.).

Sindicato não pode substituir apenas um trabalhador em uma causa

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou incabível que um sindicato profissional atue como substituto processual de apenas um trabalhador.

Sócio da Zarif Canton Engenharia deve prestar contas de sua administração

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Roberto Zarif a prestar contas ao seu sócio Ivo Canton sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que ele apresentar.