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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 15:50
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 14:31
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 16:50
Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública por Débitos Trabalhistas
Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 17:55
Juizado do Aeroporto de Brasília tem solucionado 70% dos casos atendidos
O posto do Juizado Especial do Aeroporto tem conseguido êxito na solução de cerca de 70% das reclamações.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 13:04
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 13:05
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 15:37
Monitoradora de aeronaves não consegue enquadramento como radiotelefonista
Segundo a decisão da 3ª Turma, o trabalho com rádio e telefone era acessório em suas atividades.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 10:38
Controlador de tráfego aéreo tem direito a jornada de seis horas de radiotelefonistas
A jornada reduzida é fixada pela CLT.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 15:11
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Setembro de 2003 - 01:00
Decreto nº 4.804, de 11 de Agosto de 2003.
Altera o art. 2º do Decreto no 4.686, de 29 de abril de 2003, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo.
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Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:22
Família de vigilante morto em assalto obtém indenização por danos morais
Vigilante, que era terceirizado no aeroporto da Pampulha em BH, foi abordado com tiros por adolescentes enquanto realizava ronda. Prestadora de serviços terá que pagar R$ 200 mil por danos morais, pensão mensal e outros benefícios para a família
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 10:16
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 13:15
MPF confirma provas de superfaturamento em Congonhas
Réus tentaram desqualificar laudos produzidos pelo Instituto Nacional de Criminalística
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 13:50
Empresa deverá informar passageiro sobre média de atrasos de voo
Anac irá monitorar e divulgar taxas de atrasos e cancelamentos de voos
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 10:45
Justiça isenta União de indenização por atraso em vôo.
A Procuradoria Seccional da União em Caxias do Sul (RS) conseguiu na Justiça impedir o pagamento de indenização por danos morais pela União devido ao atraso de vôos da Gol no ano passado.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 10:03
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 09:59
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 10:05
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 10:34
Controlador de voo não consegue enquadramento na categoria de radiotelefonista
Ele pretendia ter direito à jornada reduzida e receber diferenças de horas extras.