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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 10:00
Erro de fato não caracterizado impossibilita vínculo de emprego
Trabalhador pretendia caracterizar erro de fato e tornar ineficaz o acórdão regional.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 13:41
Google não é obrigado a excluir nomes do sistema de busca
Para TJGO, é ineficaz retirar do Google nome de mulher que teve vídeo íntimo divulgado na net
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 13:25
Execução fiscal. IPTU. CDA. Emenda ou substituição.
A sentença afronta direito expressamente atribuído pelo ordenamento positivo ao exeqüente e apresenta-se írrita e ineficaz.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 10:15
MPT entra com ação na Justiça contra o Mais Médicos
Procuradoria pediu que a Justiça torne ineficaz as cláusulas dos contratos com cubanos que restringem os direitos individuais dos profissionais
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 15:45
Se não houver casamento, pacto antenupcial é nulo
O pacto antenupcial é nulo se não for feito por escritura pública e ineficaz se não lhe seguir o casamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 13:35
Ação indenizatória. Utilização de medicação conhecida como ?pílula do dia seguinte?. Alegação de que não teria sido eficaz.
Direito Médico. Direito do Consumidor e Processual Civil. Medicamento Ineficaz, chamado "Pílula de Farinha". Relação de consumo.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 10:45
Prazo para ajuizamento da ação principal é de 30 dias contados da efetivação da medida cautelar
Se a parte que propôs a ação cautelar não ajuizar a ação principal nesse prazo, a medida liminar torna-se ineficaz e o processo será extinto
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 17:55
Garantida nomeação e posse de aprovada em concurso público convocada, sem sucesso, por telefone e telegrama
administrativo, torna ineficaz a nomeação de outros candidatos com colocação posterior.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 16:50
Presidente do TST defende mudanças na execução trabalhista no Senado
O presidente do TST afirmou a execução trabalhista é o principal ponto de estrangulamento do processo judicial trabalhista por ser morosa e ineficaz
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 18:20
Clínica veterinária indenizará cliente por morte de cachorro
materiais causados a dona de um animal que morreu após tratamento ineficaz
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Preliminar de preclusão consumativa do recurso apresentado pela defensoria pública. Desacolhida. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeitada.
ato ineficaz, até porque, com a contratação de advogado, cessa a atividade da Defensoria Pública ao jurisdicionado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Obrigação de fazer. Necessidade de medicamentos. Pessoa enferma. Ausência de condições financeiras. Obrigação do Estado.
Afirma o Agravante que a argumentação da Agravada é ineficaz, uma vez que não se faz presente o
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 12:30
Prefeitura terá de pagar esterilização a munícipe
Portaria 48/99 deve ser considerada ineficaz, quando seu roteiro se antepõe à primazia da liberdade
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 16:06
TRT-MG mantém penhora de créditos da RFFSA junto à MRS Logística
Ficou evidenciada a existência de fraude à execução, o magistrado considerou ineficaz a cessão de
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Julho de 2015 - 12:40
Por uma Necessária (e urgente) Revisão do ECA
repensar esta inovadora - mas ao mesmo tempo absolutamente ineficaz - normatização, no âmbito do
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Maio de 2020 - 16:35
Quais são os impactos do fechamento da Junta Comercial?
, inclusive os que estavam pendentes até esta data. Embora possa parecer uma simples e ineficaz burocracia
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Fraude enseja anulação de negócio realizado após constituir crédito
ineficaz um negócio por ele realizado, com a anulação do registro imobiliário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Fraude À Execução.
torna ineficaz a transação perante à Justiça, podendo o bem alienado submeter-se à força da constrição judicial.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Junho de 2019 - 11:00
Acidente coletivo de trabalho: uma análise acerca da culpabilização da vítima
de um acidente, e essa forma de pensar tornará cada vez mais ineficaz as medidas de prevenção
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Julho de 2023 - 11:19
A ineficácia da pena: uma nova visão baseada na reeducação do condenado para os crimes ambientais
liberdade, o que está se tornando ineficaz. O seguinte estudo evidência a falta de eficácia da sanção (Pena