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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 11:09
Estado indenizará mãe de homem enterrado como indigente
A autora relatou que não havia motivos para o filho ser enterrado sem o conhecimento da família, pois foram achados pela polícia, junto ao seu corpo dele, carteira de trabalho e outros títulos de registro público
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 20:45
Justiça determina registro de óbito de homem enterrado como indigente
identificado aos funcionários que o atenderam. Porém, faleceu horas depois e foi enterrado como indigente
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 16:23
Esposa de motociclista enterrado como indigente será indenizada
Reparação por danos morais foi fixada em R$ 25 mil.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 17:44
Mantida indenização a família que teve filho enterrado como indigente
Por unanimidade a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso do município do Rio de Janeiro com o qual pretendia reverter decisão anterior do próprio Tribunal que o condenou a indenizar por danos morais uma família.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:15
Família de preso enterrado como indigente ganha indenização
O juiz Ari Ferreira de Queiroz, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiás, condenou, nesta terça-feira (6), o Estado de Goiás a indenizar em R$ 60 mil Denise de Oliveira Marques e suas duas filhas, por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 17:10
DF deve indenizar homem cujo irmão foi enterrado como indigente
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 18:15
Df deve indenizar homem cujo irmão foi enterrado como indigente
Erro ocorreu na transferência da vítima de um hospital pára outro
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 17:07
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2017 - 10:20
Município é condenado por remoção não autorizada de homem sepultado como indigente
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil reais.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 09:20
DF terá que indenizar mãe cujo filho foi enterrado como indigente mesmo portando documentos
Mãe alegou que a ação do DF lhe trouxe grande sofrimento e constrangimento, razão pela qual requereu sua condenação ao pagamento de danos morais
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 17:40
Garantido acesso gratuito à justiça para militar que vive apenas do soldo
Para desembargadores, o termo ?necessitado? a que se refere a lei não deve ser interpretado restritivamente, como apenas miserável ou indigente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 10:25
Flagrante violação da dignidade humana do morto e de seus familiares. Ação imprescritível.
restos mortais da genitora da autora, através do exame pericial de DNA. Cadáver sepultado como de indigente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Março de 2016 - 17:20
Agravo de instrumento. Benefício da Justiça Gratuita. Declaração de hipossuficiência
Presunção de veracidade. Determinação de apresentação de documentos complementares.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 13:00
Acusados de matar 'Rei dos Passinhos' têm crime desqualificado
Processo será redistribuído para uma vara criminal da capital; acusados continuarão respondendo ao processo em liberdade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 10:25
Pleito que busca a concessão do benefício da justiça gratuita. Comprovação de renda pelo agravante.
Agravo de instrumento. Documento apto para caracterizar a condição de hipossuficiência financeira. Direito à gratuidade evidenciado.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 10:16
PMs acusados de tortura e matar um jovem continuarão presos
Câmaras Criminais Reunidas recusaram habeas corpus aos seis envolvidos
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 15:49
Atestado de óbito que não traduz realidade da morte ofende moral da família
Atestado de óbito dizia que o corpo da vítima teria sido encontrado em via pública, quando em verdade havia sofrido acidente laboral. Médico terá que pagar R$ 6 mil de indenização
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 10:01
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Prazos Processuais » Juizados Especiais Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Desacato. Art. 331, Código Penal. Sentença condenatória. Inconformidade defensiva. Embriaguez.
Desacato. art. 331, código penal.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 01:00
Pobreza, Indigência e Miséria
Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 1/9/2004 21:56:49 - manaus.vix@terra.com.br