Mais rigor contra sustação indevida de cheques

Ofensas pelo Orkut geram indenização

Projeto sobre adoção internacional de crianças segue para a Câmara

Acusado de duplo homicídio é julgado e considerado inocente

Projeto de lei exige assistência de advogado em qualquer transação imobiliária

Lei estadual que criou gorjeta é inconstitucional

Mantida condenação de foragido que não retornou após saída temporária e utilizou documento falso

A pena foi fixada em mais de dois anos de reclusão.

Mulher deverá indenizar ex-companheira do marido por criação de perfis falsos em rede social

O colegiado fixou o valor de R$ 10 mil, para fins de reparação moral.

O registro de software e a transferência de tecnologia como ferramentas de proteção contra a pirataria no mundo globalizado

Para o presidente do Grupo Marpa, Valdomiro Soares, a transferência de tecnologia é parte fundamental do desenvolvimento nacional e o registro de software é uma das ferramentas à disposição de seus criadores para combater a pirataria.

Apelação criminal. Tráfico de Drogas

Pedido de absolvição sob fundamento de míngua probatória

CCJ da Câmara dos Deputados aprova novas regras para ONGs

Projetos de Leis tratam do novo marco regulatório dos convênios federais e da composição das organizações não governamentais

Advogados são condenados por falsificar documento para lista sêxtupla da OAB

Crime cometido pelos réus diz respeito ao uso de documento ideologicamente falso

MPF denuncia responsável por site com conteúdo neonazista

Na página da internet também foram encontrados panfletos virtuais contra a migração, com clara alusão a pessoas de origem nordestina

Justiça confirma condenação a homem que roubou joias em Blumenau

O acusado foi condenado a sete anos e sete meses de reclusão, em regime fechado, pela prática de assalto

Homens que, utilizando nomes fictícios, compraram mercadorias com cheques de terceiros são condenados pela prática do crime de estelionato

Prejuízo total dos cheques sem fundo chegou ao valor de R$ 8.769 reais

Câmara Criminal mantém sentença que absolveu acusado de homicídio por legítima defesa

O fato aconteceu após uma discussão que começou durante uma partida de futebol

Homem que matou para receber seguro de vida é condenado em Caxias do Sul

Dezessete anos de reclusão em regime inicial fechado. Esta foi a pena imposta pelo Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul a Valdir Frisch, em julgamento realizado na última quarta-feira, 14. Em 17 de junho de 1999, ele matou a facadas e por esgorjamento a empregada doméstica Lourdes Dilse dos Santos Pianoski, com a qual convivia maritalmente havia três meses.

Absolvido em processo não ganha indenização por preventiva

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio