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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Julho de 2011 - 10:59
Recurso de revista. Dano moral. Justa causa.
Reversão. Ato de improbidade. Ausência de prova. relação de trabalho.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 13:35
Paciente é indenizada por erro médico
Tratamento resultou na precipitada retirada do ovário e consequente perda do aparelho reprodutor da autora, divorciada e com um filho
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 15:24
Lava jato indeniza por roubo de carro
Autor ajuizou ação contra a empresa pleiteando indenização por dano morais e materiais sob o argumento que sofreu abalos com o fato e que o carro foi devolvido sem os seus pertences
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2011 - 14:59
Responsabilidade civil. Intermediação de valores mobiliários. Atuação irregular.
Pessoa não autorizada pela comissão de valores mobiliários para atuar no mercado de ações. "Garimpo".
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 13:04
Itaú terá que pagar R$ 7 mil por cancelar seguro de vida de idosa
?Verifica-se a existência de uma prática comum entre várias seguradoras de criar efetivos óbices para a manutenção do contrato, muitas vezes surpreendendo o consumidor com majoração vultosa da parcela de seguro de vida, e por outras não enviando os boletos, uma vez que o consumidor, em muitos desses casos, já conta com idade avançada"
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:40
Mãe será indenizada por morte de filho em racha na avenida Beira-Mar Norte
De acordo com o laudo pericial, o motorista empreendia velocidade acima da permitida naquele local, razão pela qual perdeu o controle do veículo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Maio de 2011 - 12:23
Responsabilidade objetiva. Reconhecimento. Danos morais devidos. Dano material.
Ação de indenização. Festa realizada em clube. Rompimento de grade. Morte decorrente da queda.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 11:38
Empresa negligente deve arcar com indenização às vítimas de acidente causado por culpa do empregado
A 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares decidiu que a empresa deve arcar sozinha com despesas pagas a título de indenização às famílias das vítimas de acidente de trânsito causado por empregado durante viagem a trabalho
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 15:18
2ª Cível mantém indenização de R$ 10 mil a passageira que sofreu queda e fratura em ônibus por excesso de velocidade
A passageira ficou imobilizada sobre o lastro do ônibus e para sua saída, em maca, foi necessária a abertura da janela de emergência
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 12:42
Empresa que fornecia lanche vencido aos empregados terá que pagar indenização
A reclamada, além de desrespeitar os trabalhadores, descumpriu o acordo coletivo de trabalho que previa expressamente que a empresa deveria fornecer lanche de excelente padrão de higiene e qualidade aos seus empregados
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 16:45
Supermercado indenizará consumidora por lesão ao escorregar em piso molhado
A consumidora ajuizou ação depois de uma queda nas dependências do estabelecimento, que provocou a ruptura do tendão supraespinhoso do ombro direito. Com a lesão, necessitou de cirurgia para recuperar o movimento do braço.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 11:48
Indenização de R$ 50 mil a mãe que perdeu filha, atropelada por caminhão
Ao efetuar manobra de marcha à ré, o entregador não percebeu que a menina se encontrava atrás do automotor e a atropelou
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 13:57
Cruzeiro de Natal frustrado gera indenização
Cliente que teve frustrado o sonho de passar a festa de Natal viajando pela costa brasileira com a família. O navio acabou não saindo porque o ar condicionado não funcionou
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 10:28
Gestante que pediu demissão não recebe indenização substitutiva
Apesar de a empresa de eventos ter realizado a rescisão do contrato de trabalho e consignado que o rompimento se deu ?sem justa causa?, o pedido partiu da empregada, que registrou expressamente sua vontade em carta de demissão
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 11:58
Condenada empresa que descontou cheque antes do prazo pactuado com cliente
A autora alegou que a empresa descontou seu cheque dois dias depois do combinado, o que gerou despesa e posterior negativação da conta e incidêcia de juros
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 09:48
Igreja Universal é condenada em ação movida por empregado acidentado
Ex-empregado, que sofreu acidente de trabalho quando vários andaimes que estavam sendo transportados dentro do baú do caminhão caíram sobre ele, receberá indenização de R$9 mil
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 18:25
Discussão em shopping: negada indenização por por danos morais
"Não vislumbro nos autos elementos suficientes a demonstrar que o apelante sofreu efetivo prejuízo íntimo, humilhação, vergonha ou constrangimento público, não podendo, portanto, falar em indenização por dano moral." pontuou o desembargador
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 15:33
Fotos de casamento geram indenização
A filmagem e as fotografias produzidas não eram de boa qualidade, além disso, os funcionários da empresa chegaram atrasados aos eventos e não registraram a entrada dos noivos e padrinhos na igreja e na recepção
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 18:03
Foto em álbum dá indenização a jogador
O jogador entrou com ação contra a editora Abril, pedindo uma indenização no valor de R$ 5 mil por danos extrapatrimoniais
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 12:43
Hotel é condenado por briga entre funcionários terceirizados
Empregada realizava normalmente sua função de auxiliar de refeitório e foi surpreendida com os gritos do agressor que, com dedo em riste em direção ao seu rosto, disse em voz elevada que não era obrigado a trabalhar com deficiente físico e que iria reclamar ao setor de recursos humanos
