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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 16:41
Conamp contesta no STF norma que regula direito de ir e vir dos promotores do Mato Grosso do Sul
A norma determina, por exemplo, que ausências e afastamentos dos promotores da comarca em que estão
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 19:00
Crime organizado: lei determina medidas de segurança para juízes e promotores
Foi estipulado prazo de 90 dias para que o MP e os tribunais adotem medidas de segurança durante julgamentos envolvendo organizações criminosas
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Militares inativos. Contribuição. Lei n.º 3.675/60. Emendas Constitucionais n.º 20/98 e 41/03.
O instituto da pensão por morte tem íntima relação com os militares. Basicamente, surgiu para amenizar os efeitos socioeconômicos das guerras sobre as famílias daqueles que combatiam.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 16:14
OAB vai ao STF contra Medida Provisória que abre caminho a disseminação de fake news
A OAB aponta inconstitucionalidade formal e material na MP.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 09:12
Ministro da Previdência alerta STF sobre inativos
de servidores inativos e pensionistas impediria o governo de arrecadar cerca de R$ 1,9 bilhão por ano.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 19:24
PDT contesta no STF lei baiana que institui contribuição previdenciária de inativos e pensionistas
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3134
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 13:00
MP questiona ?ala de luxo? que seria usada por mensaleiros
Promotores suspeitam de que novas celas abrigariam condenados no processo do mensalão
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 12:31
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2018 - 16:38
Juízes e promotores defendem no Supremo Tribunal Federal prisão de condenados em 2ª instância
Membros do Judiciário e MP entregaram abaixo-assinado. STF retoma na quarta julgamento de habeas corpus de Lula.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 15:08
Conamp questiona norma que pune membro do MP por se ausentar da comarca sem autorização
Ação de Inconstitucionalidade questiona punição a ser dada aos membros do MP do Acre toda vez que
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 10:51
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 12:34
Ministro suspende decisão do CNMP sobre remoção de promotores
Por fim, pediu a suspensão liminar do artigo e, no mérito, a cassação definitiva da decisão do CNMP.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2004 - 01:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 13:10
Finalmente a CF/88 prevaleceu: TSE, MP e o sistema acusatório
jornalistas Andreza Matais e Fabio Fabrini, que estampava a seguinte noticia: "Os promotores e procuradores
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 15:45
Proposta que impede MP de investigar só interessa a corruptos, dizem promotores
Aprovação da PEC 37 deixará impune muitos políticos que praticarem atos de corrupção, afirma o presidente da Associação Paulista do Ministério Público. Categoria organizou ato em São Paulo contra a PEC 37
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 10:51
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 14:24
MP apura desempenho abaixo da média em três escolas estaduais da Capital
Promotores irão solicitar informações que identifiquem as eventuais ineficiências no programa de ensino nas instituições
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 12:20
MP-SP cria grupo para investigar tortura de animais
Gecap poderá ter até cinco promotores criminais dedicados à área. Para deputado, há demanda reprimida por serviço
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Julho de 2014 - 13:10
Finalmente a CF/88 prevaleceu: TSE, MP e o sistema acusatório
jornalistas Andreza Matais e Fabio Fabrini, que estampava a seguinte noticia: "Os promotores e procuradores
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Julho de 2014 - 13:10
Finalmente a CF/88 prevaleceu: TSE, MP e o sistema acusatório
jornalistas Andreza Matais e Fabio Fabrini, que estampava a seguinte noticia: "Os promotores e procuradores