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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 17:07
Check-up em contracheque de aposentados e pensionistas
O Brasil estar em 7º lugar no mundo como como país que mais gasta com pagamento de servidores públicos ativos e inativos
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 15:56
Precatórios: eventual novo prazo para pagamento deve aumentar atratividade como ativos financeiros estratégicos
Oportunidade de receber logo valores inativos para ter capital de giro ou mesmo investir em
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 19:00
Aposentados de forças de segurança pública podem ter direito a porte de arma
Projeto permite que militares reformados e inativos de órgãos de segurança portem arma sem que a corporação de origem peça autorização à Polícia Federal
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Admitido processamento de incidente sobre isonomia no pagamento de gratificação a professores
O STJ tem precedente que considera ?legítimo o tratamento diferenciado entre professores ativos e inativos? com base na Lei 9.678/98
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 10:20
Abono único a empregados da ativa não integra aposentadoria complementar paga por entidade privada
O abono único não integra a complementação da aposentadoria dos inativos por interferir no
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 12:12
Viúva de ex-empregado da Ferrovia Paulista não consegue complementação de pensão
A viúva buscava o benefício alegando disparidade entre o valor da aposentadoria dos inativos e o valor do salário dos ativos
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2016 - 10:46
Duas novas súmulas vinculantes são aprovadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal
servidores inativos" e sobre a reedição de medidas provisórias não apreciadas pelo Congresso no prazo de 30 dias.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 17:25
Novos critérios de correção contra fazenda pública atingem ações em andamento
Tribunal de Justiça de São Paulo, o qual havia mantido decisão do primeiro grau em favor de servidores públicos inativos
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 10:40
Primeira Turma nega aplicação de efeito cascata ao cálculo de proventos de servidores aposentados
Por unanimidade, o colegiado considerou que os servidores inativos, por não terem direito adquirido
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 16:23
Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica, da AGU, não é de caráter geral
inviabiliza sua extensão aos inativos e pensionistas, com base na redação atualmente vigente em dispositivo constitucional
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 14:50
Ministra Eliana entrega avião apreendido do tráfico de drogas para o TJAM
inativos em aeroportos do país, que estão sob custódia da Justiça
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 12:54
Justiça de Goiás deve analisar extensão de gratificação a policias militares aposentados
. 13.456/1999, que mudou o símbolo de uma gratificação que recebiam, aumentou seu valor e proibiu sua extensão aos inativos
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 15:00
Ajufe e STM conversam sobre o futuro da magistratura no país
A Ajufe conta atualmente com 1.700 associados, entre juízes ativos e inativos. Um dos temas
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 16:30
Tributação deve incidir sobre valor acima do teto
servidores inativos e pensionistas é o valor dos benefícios que superam o limite
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 10:30
Deputado federal recorre ao Supremo para garantir votação da PEC 300/08
Polícia Militar do Distrito Federal, com efeitos extensivos aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos dessas categorias.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 16:10
Policial aposentado antes de divisão de Estado faz jus a reajuste
concedido aos oficiais militares da ativa a um militar aposentado, mantendo-se, desta forma, a paridade remuneratória entre ativos e inativos.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 10:51
Segunda Seção fixa teses sobre permanência de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo
saúde devem ser mantidas para beneficiários inativos, nos termos do artigo 31 da Lei 9.656/1998.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 09:54
Supremo Tribunal Federal aprovou três novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2016
Constitucional 32/2001 e a não extensão de direito a auxílio-alimentação para servidores inativos.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 12:47