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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 16 de Março de 2016 - 09:30

Questões de Noções de Direito Financeiro e Orçamentário

Questões de Noções de Direito Financeiro e Orçamentário do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 16:40

Aumenta gastos com Segurança Pública

Os sete pecados capitais do Brasil que deu errado geram muito custo ao nosso país. Em 2012, de acordo com dados do relatório anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 61 bilhões de reais foram gastos com a segurança pública, num incremento de 16% nas despesas realizadas em relação a 2011
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 16:00

Empresa deve restituir quase R$ 10 mil que descontou de idosa por banco de horas negativo em virtude da pandemia

De acordo com os autos, as horas devidas se acumularam no período de isolamento na pandemia do coronavírus.
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Julho de 2021 - 12:41

Créditos de PIS e COFINS

A receita bruta das pessoas jurídicas é tributada pelas contribuições comumente denominadas PIS e COFINS.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 17:42

TRF3 confirma direito de homem com glaucoma bilateral receber benefício assistencial

Laudo pericial atestou que a doença é gravíssima e irreversível.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2018 - 12:04

Empregado demitido por testemunhar a favor de colega deve ser indenizado

O entendimento é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 16:08

Procurador tem direito a honorários sucumbenciais, mas remuneração não pode ultrapassar teto

Esse foi o entendimento adotado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao limitar os recebimentos dos procuradores municipais de Mesquita ao salário do prefeito da cidade.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 15:25

Distrato: Ministro do STJ determina devolução de 90% do valor de imóvel a comprador

Quatro meses após a data prometida para entrega do imóvel e sem qualquer previsão para o término da obra, o comprador decidiu rescindir o contrato
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 16:17

Embargos de Declaração na Exceção de Suspeição

Recebimento como agravo regimental em virtude de expresso requerimento da parte
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 11:06

Multa da água começa a valer nesta quinta em SP. Entenda

Contra o desperdício, multa da água entra em vigor nesta quinta-feira e vale até o fim do ano
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 15:30

Justiça condena responsáveis por onda de assaltos

Os acusados M.M.N. e J.B.M. foram responsabilizados pelo roubo de diversos automóveis, sempre com utilização de arma de fogo para render as vítimas
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:15

Mensalão: STF começa a julgar novos embargos nos dias 13 e 14

STF deve iniciar nos próximos dias 13 e 14 o julgamento dos segundos embargos de declaração apresentados por 10 dos 25 condenados na ação penal do mensalão. Os segundos embargos devem ser negados, na sua maior parte
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 10:15

Banco cobra mesma dívida duas vezes

Banco não teve entendimento sobre quitação de imóvel e notifica proprietários
Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 17:15

Militar aposentado por invalidez permanente deve receber seguro

Bradesco sustentou que a indenização securitária só deve ser paga quando o segurado não puder realizar qualquer atividade com autonomia
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 16:30

Plano de saúde terá que custear cirurgia de joelho e prótese de portadora de artrose grave

De acordo com o relatório do médico, o tratamento conservador já não faz mais efeito
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 18:55

Empresa terá de recolher INSS de acordo judicial mesmo sem vínculo de emprego

A decisão foi unânime para determinar o recolhimento das contribuições previdenciárias sobre o montante do acordo homologado, tanto da cota-parte do trabalhador (11%), quanto da empresa (20%)
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 18:00

Empresa indeniza por quebra de contrato

A empresa Rio Claro Piscicultura Furnas Ltda foi condenada a indenizar o empresário J.V.B., em cerca de R$ 70 mil, pela desistência de uma negociação
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 10:10

Supremo retoma julgamento do mensalão e ministro-revisor conclui voto

Ao todo, já foram realizadas 18 sessões só no mês de agosto desse ano
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 13:10

Bancário também receberá diferenças de complementação de aposentadoria

SDI-1 reformou decisão que havia indeferido as verbas aos bancários, que diz respeito à parcela que jamais integrou a complementação de aposentadoria
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 16:48

Proposta altera regras de assistência jurídica a hipossuficiente

Segundo o autor da proposta, a lei em vigor não está de acordo com a Constituição, que prevê a comprovação da situação de incapacidade financeira

Exibindo resultado de 2401 até 2420 de um total de 14818

Questões de Noções de Direito Financeiro e Orçamentário do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.

De acordo com os autos, as horas devidas se acumularam no período de isolamento na pandemia do coronavírus.

A receita bruta das pessoas jurídicas é tributada pelas contribuições comumente denominadas PIS e COFINS.

Laudo pericial atestou que a doença é gravíssima e irreversível.

O entendimento é da Terceira Turma.

Esse foi o entendimento adotado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao limitar os recebimentos dos procuradores municipais de Mesquita ao salário do prefeito da cidade.

Quatro meses após a data prometida para entrega do imóvel e sem qualquer previsão para o término da obra, o comprador decidiu rescindir o contrato

Recebimento como agravo regimental em virtude de expresso requerimento da parte

Contra o desperdício, multa da água entra em vigor nesta quinta-feira e vale até o fim do ano

Os acusados M.M.N. e J.B.M. foram responsabilizados pelo roubo de diversos automóveis, sempre com utilização de arma de fogo para render as vítimas

STF deve iniciar nos próximos dias 13 e 14 o julgamento dos segundos embargos de declaração apresentados por 10 dos 25 condenados na ação penal do mensalão. Os segundos embargos devem ser negados, na sua maior parte

Banco não teve entendimento sobre quitação de imóvel e notifica proprietários

Bradesco sustentou que a indenização securitária só deve ser paga quando o segurado não puder realizar qualquer atividade com autonomia

De acordo com o relatório do médico, o tratamento conservador já não faz mais efeito

A decisão foi unânime para determinar o recolhimento das contribuições previdenciárias sobre o montante do acordo homologado, tanto da cota-parte do trabalhador (11%), quanto da empresa (20%)

A empresa Rio Claro Piscicultura Furnas Ltda foi condenada a indenizar o empresário J.V.B., em cerca de R$ 70 mil, pela desistência de uma negociação

Ao todo, já foram realizadas 18 sessões só no mês de agosto desse ano

SDI-1 reformou decisão que havia indeferido as verbas aos bancários, que diz respeito à parcela que jamais integrou a complementação de aposentadoria

Segundo o autor da proposta, a lei em vigor não está de acordo com a Constituição, que prevê a comprovação da situação de incapacidade financeira

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