Justiça concede habeas corpus a babá flagrada agredindo crianças

Câmeras de segurança registraram agressão no interior de SP. Mulher afirmou que costumava brincar com crianças com gesto 'arredio'.

Unesp informa que campus de Franca não é base de rede de pedofilia

Processual penal. Habeas corpus. Prisão preventiva.

Peculato. Fraude em prémio lotérico. Caixa econômica federal.

Emissora de TV indenizará família que teve casa ?invadida? por jornalistas

Família receberá indenização a título de danos morais no valor R$ 50 mil

Justiça suspende imagem mais forte em maços

Com a decisão, o prazo foi suspenso até o fim do julgamento ou até que a liminar seja derrubada.

Curso Especial sobre Alterações na Legislação Processual Penal

Oportunidade única de atualização e compreensão das mudanças para os operadores do Direito que atuam na área ou estudam o assunto.

Turma mantém condenação por divulgação de vídeos íntimos sem autorização

O réu foi condenado a 1 ano e 4 meses de reclusão.

Casal irritado com invasão de privacidade perde processo contra Google

Software vai monitorar exploração da Amazônia

TRF4 nega recurso contra novas advertências nas embalagens de cigarro

Direitos de uso de imagem: O que é preciso para realizar campanhas

Neste artigo, exploraremos o que é preciso para realizar campanhas publicitárias respeitando os direitos de uso de imagem. Acompanhe a leitura!

Processo sobre pedofilia na internet deve ser julgado pelo Juízo do local de onde saíram os arquivos ilícitos

Planalto diz à Câmara que não guarda vídeo de suposto encontro entre Lina e Dilma

O documento é uma resposta ao pedido da oposição, que tenta comprovar um suposto encontro entre a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira e a ministra.

TJSP mantém proibição de coleta de dados pela Via Quatro

Conduta da ré caracterizou dano moral coletivo.

Habeas corpus. Suposta prática dos crimes previstos no art. 16 da lei nº 10.826/2003 e no art. 241-b do estatuto da criança e do adolescente.

Conversão da prisão em flagrante em preventiva para a garantia da ordem pública.

Inocente mostrado como assaltante na TV ganha indenização

Jovem ganha R$ 10 mil de danos morais por foto exposta em matéria policial

Justiça reduziu indenização de R$ 25 mil para R$ 10 mil reais pelos danos morais em razão da exibição vexatória da imagem do rapaz quando ainda era menor de idade

Telefônica é acionada por 'apologia à guerra'

Resolução nº 22.159, de 2/03/06.

Uso da inteligência artificial por pedófilos aumenta a pornografia infantil na internet

Especialista em crimes cibernéticos diz que com a inteligência, de primeiro plano, não é possível identificar se a criança na imagem existe e se está em situação de extrema violência.