TRT 12ª Região: Fim do fax

Veja as evidências do caso Isabella.

Após a simulação do assassinato da menina Isabella Nardoni, 5, realizada durante sete horas no domingo (27) no prédio de onde ela foi jogada na noite de 29 de março, a Polícia Civil de São Paulo e o Ministério Público irão pedir à Justiça a prisão preventiva do casal Alexandre Alves Nardoni, 29, e Anna Carolina Jatobá, 24, pai e madrasta da menina.

Justiça determina exclusão de vídeos que mostram agressões a crianças do Facebook

Decisão visa preservar privacidade das vítimas.

Projeto torna obrigatório o uso de imagem real em propaganda

O Projeto de Lei 7228/10.

Pedestre que caiu em bueiro será indenizada pela prefeitura

Acusado de pedofilia tem direito ao esquecimento negado pela Justiça

A Decisão é da 4ª Turma Cível.

TRF2: Comércio tem de divulgar cartazes com advertências contra o cigarro

A decisão do Tribunal se deu em resposta à apelação cível apresentada pela Federação contra decisão da 22ª Vara Federal do Rio, que já havia sido favorável à União.

Itajaí: condenado por divulgar pedofilia poderá diminuir pena com tratamento

O nome do réu, que apresentou recurso quarta-feira (16/9/2009), está sob segredo de Justiça.

Mulheres presas por agredir idoso de 93 anos responderão por tortura

Facebook deverá retirar página com ofensas a deputada Leci Brandão

Juiz auxiliar do TRE determina que postagens que ofendem a honra da deputada devem ser retiradas da rede social

Concedida liberdade provisória a acusado de roubo após mudança em depoimento da vítima

Diante do fato de que uma das vítimas, em contato com o promotor de Justiça responsável pelo caso, afirmou não ter mais certeza sobre a autoria do crime, a juíza reconsiderou sua decisão e determinou a expedição do alvará de soltura em favor do acusado

Agravo de Instrumento. Responsabilidade Civil. Uso indevido de imagem.

Pedido de antecipação dos efeitos da tutela deferido para determinar que a emissora ré se abstenha de utilizar a imagem da autora desnuda em mídia televisiva, imprensa ou via internet, sob pena de multa cominatória.

Gerenciamento de Processos

Gerenciamento completo e fácil de todas as atividades;

Fotos eróticas geram indenização

Um empresário da cidade de Teófilo Otoni (Nordeste de Minas) foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à sua ex-namorada.

Como a Lei Geral de Proteção de Dados pode influenciar os sistemas de videomonitoramento nas empresas

Por Cristiano Felicíssimo, vice-presidente de design de projetos da Seal Telecom na América Latina.

Acordo judicial proíbe Igreja Universal de expor crianças e adolescentes a situações vexatórias

TAC firmada com o MP-SP impede que menores revelem informações íntimas ou tenham imagem explorada durante cultos da entidade

Réu altera foto para provar que não estava no local do crime

A tentativa, contudo, não obteve sucesso e a condenação foi mantida

Casal insatisfeito com fotos de casamento ganha indenização

Um casal do norte da Inglaterra recebeu 950 libras (cerca de R$ 2,7 mil) de indenização do fotógrafo do seu casamento após reclamar da qualidade das fotos tiradas no dia da festa.

Juiz nega liberdade a jovens que filmaram sexo

Estivadores são condenados por tráfico internacional de drogas no porto de Santos

Eles foram condenados a cinco anos e dez meses de prisão e 583 dias-multa.