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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 11:58
“Non Possumus”: Damares, a “louca” sã e a Ilha de Marajó
Por Eduardo Luiz Santos Cabette
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 11:51
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:10
Direito administrativo. Processual civil. Recurso especial.
Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 17:15
Consumidor será ressarcido de computadores atacados pela maresia na Ilha
Empresa de informática foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil, após comercializar microcomputadores que apresentaram defeito
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 16:56
PM que matou dois homens na Ilha do Governador é denunciado por homicídio qualificado
Segundo a mulher que acompanhava o PM, ele se sentiu desrespeitado pelos dois homens que matou, enquanto que a terceira vítima teria sido alvejada por engano
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Ação Civil Pública. Nulidade do decreto que criou o Parque Nacional de Ilha Grande.
Área que abrange nove municípios, estes divididos entre dois estados-membros. Caráter nacional das questões resultantes do referido diploma legal.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 19:00
União retoma posse de ilha e pátio da RFFSA em Angra
Tribunal acolhe parecer da Procuradoria Regional da República da 2ª Região contra venda de terrenos nobres
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 12:40
Jovens que espancaram rapaz na Ilha não serão levados a júri popular
De acordo com a decisão, não foi comprovada a intenção de matar dos réus e, por isso, não devem ser julgados pelo júri popular
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 10:49
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 14:33
TJ confirma pena a traficante preso com 6kg de maconha no sul da Ilha
O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão em regime fechado, pelo crime de tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 14:01
Celesc e Aneel devem pagar R$ 5 mi por apagão na Ilha
A Justiça Federal condenou a Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A) e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a pagarem R$ 5 milhões de indenização pelos danos morais coletivos causados pelo acidente ocorrido em 29 de outubro de 2003, que deixou a parte insular de Florianópolis sem fornecimento de energia elétrica por cerca de 55 horas.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 16:44
Sexta Turma do TRF3 confirma demolição de rancho às margens da represa de Ilha Solteira
Proprietário do imóvel também deve remover os entulhos e reparar dano mediante projeto de recomposição da vegetação
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 16:00
Sentença judicial da Ilha de Jersey diz que Maluf mandou dinheiro para o exterior
Banco alemão começou a questionar origem de recursos em 1999
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 13:00
Empresa que utiliza ilha sem papel na cobrança de metas é condenada por assédio moral
Desembargador manteve a condenação, apenas reduzindo para R$ 5 mil reais o valor da indenização que deverá ser paga ao trabalhador
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 13:40
Indenização para cliente de casa noturna da Ilha agredido por 6 seguranças
O cliente será indenizado moralmente em R$ 7 mil reais por ter sido agredido sem motivo por seis seguranças da casa noturna
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Celesc e Aneel devem pagar R$ 5 milhões por apagão na Ilha
Sentença Cível
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 09:03
Petrobras terá de pagar R$ 10 milhões em multa por derramar petróleo na Baía de Ilha Grande
O recurso foi apresentado no STJ pelo município de Angra dos Reis, inconformado com a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) favorável à Petrobras.