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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 15:40
Proposta prevê apresentação do preso ao juiz em 24 horas
A proposta de resolução tem como objetivo prevenir e apurar a ocorrência de ilegalidades no ato de
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 17:25
Sinagências representa contra "Farra dos Mandatos" nas Agências Reguladoras
providências acerca dos indícios de irregularidades e ilegalidades na nomeação e na substituição de membros na composição dos colegiados.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 16:15
Prisões realizadas são ilegais, afirmam advogados
advogados e detidos que foram posteriormente liberados. Polícia cometeu série de ilegalidades desde as
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 13:10
Denúncia anônima e interceptações pela PM
arbitrariedades e ilegalidades, elas prosseguem, porque os humanos são maus e arbitrários enquanto e até o limite que nos deixam ser
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 16:45
Município terá que reintegrar servidores
supostas ilegalidades, como a inexistência de autorização legislativa para a sua realização
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2016 - 09:11
Terceira Turma do STJ nega recurso de fabricante de alimentos contra supermercado
Sertãozinho, no interior de São Paulo, contém ilegalidades, razão pela qual pede que seja anulado.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2017 - 10:37
Mantida decisão que obriga ex-superintendente a destruir documentos com informações de clientes
banco, não contém ilegalidades, diante do risco de utilização indevida das informações.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 19:45
Caso Alstom exemplifica falhas já conhecidas de procurador
falta de conclusão das apurações sobre as ilegalidades da famigerada operação satiagraha, que hoje aguarda julgamento pelo Supremo Tribunal Federal
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 18:39
MP obtém na Justiça quebra do sigilo bancário e indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Jandira
ilegalidades na contratação de empresas fornecedoras de insumos e merenda escolar para a cidade.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:07
Servidor público condenado por peculato
público, por desvio de verba pública, e um contador, ambos envolvidos com ilegalidades cometidas em
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 15:55
Servidor público condenado por peculato
público, por desvio de verba pública, e um contador, ambos envolvidos com ilegalidades cometidas em
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 11:26
NAC analisa regularidade de prisão de acusado de cometer feminicídio no Gama
Na análise, a magistrada não encontrou ilegalidades no cumprimento do mandado de prisão emitido e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 16:50
Evolução histórica do mandado de segurança no ordenamento jurídico brasileiro
assegurado, criado como defesa contra as ilegalidades do poder Público, sendo indispensável ao
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 16:21
O impeachment de Moraes
ilegalidades no exercício do cargo de ministro do STF, principalmente, em razão da abertura de
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 14:36
Multa é revertida para a aquisição de kits escolares
Justiça por praticar algumas ilegalidades como, por exemplo, a cobrança de taxa para homologação da rescisão contratual.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 15:32
Evolução histórica do mandado de segurança no ordenamento jurídico brasileiro
assegurado, criado como defesa contra as ilegalidades do poder Público, sendo indispensável ao
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 18:18
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 14:37
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 18:46
Promotoria propõe ação contra ex-diretores do DETRAN
Os ex-direitores do DETRAN são acusados de cometer atos de improbidade administrativa, ao delegar a terceiros serviços de lacração e emplacamento de veículos no Estado de São Paulo
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2016 - 09:46
Homologação de concurso não significa perda do direito de questionar edital, decide STJ
As decisões elencadas apresentam decisões favoráveis à pretensão dos candidatos preteridos. Ou seja, não há perda de objeto das ações judiciais relativas ao certame com a homologação final do concurso.