Polícia prende falso advogado em Manaus

Procedimentos Administrativos Disciplinares nas Fundações instituídas e mantidas pelo Estado

Guilherme Luís da Silva Tambellini - Procurador Jurídico da Fundação Prefeito Faria Lima/CEPAM; ex

Caso Maia Russo: após 11h de júri cabo da PM é condenado pela morte de refém e absolvido pela do suspeito

Com base na votação dos jurados juiz fixou a pena do réu em 18 anos de reclusão, que será cumprida em regime inicial fechado

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

Tributário. Ação que almeja a repetição de imposto de renda pago sobre abono pecuniário de férias.

Cuida-se de ação em que contribuintes pretendem a repetição do que pagaram de imposto de renda sobre abono pecuniário de férias nos últimos 10 (dez) anos.

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Liminar garante retorno de prefeito ao cargo

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

Inscrições abertas para o 2º Congresso de Direito Internacional Privado

O tema desse ano será “ Direito Internacional Privado e Direito Material”.

Ex-servidor que adere a plano de demissão voluntária não pode ser reintegrado ao serviço público

Tributário. Processual civil. Embargos à execução.

Discussão sobre honorários sucumbenciais.

IPTU. Novo proprietário. Repetição de indébito. Ilegitimidade.

Das sanções aos crimes, APET realiza curso de extensão em direito penal tributário a partir de 05/11, via Zoom

APET realiza curso de extensão em direito penal tributário.

Convênio deve ser mantido a servidores públicos

, nas pessoas de seu então prefeito, Sebastião dos Reis Gonçalves, e de seu então procurador-geral, Geraldo Carlos de Oliveira.

Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

LBCA lança E-book “Consumidor.Gov”

LBCA lança E-book “Consumidor.Gov”.