Home- busca: Igor Costa Silva e Henrique Nelson Ferreira
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
AI. Dia do servidor público. Feriado local. Prazo recursal. Elastecimento do termo final.
Nº TST-A-AIRR-196/2005-040-03-40.2, em que é Agravante TRANSPORTADORA R B LTDA. e Agravado OSMAR SOARES DA SILVA.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Embargos à arrematação. Nulidade da execução. Confusão patrimonial. Impenhorabilidade do bem arrematado.
. 888/891, proferida pela Exma. Juíza Adenir Alves da Silva Carruesco que, atuando na eg. 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 17:59
Condenado pelo crime de estupro de vulnerável tem liminar em habeas corpus negada
Corpus impetrado por Márcio Aurélio Siqueira Ferreira em favor de João Wellington Ferreira de Farias.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 19:45
Votação do marco civil da internet fica para depois do Carnaval
Presidente Henrique Alves acha que a discussão do projeto não foi adiante por se tratar de uma matéria difícil
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00
Improbidade Administrativa. Incompetência. Prefeito.
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Diferenças que não foram pagas por ocasião da extinção do contrato de trabalho
LENI ALVES DA SILVA PEREIRA, devidamente qualificada, ajuizou ação trabalhista em face de SANTUR
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 11:25
Justiça impede subprefeitura de remover portões em rua da Vila Mariana
Portões fechavam a rua doutor Ferreira da Rosa, cuja passagem obrigatória é única de veículos dos próprios moradores
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 13:17
Terceira Turma desbloqueia bens de ex-diretor da Encol
Miguel Ferreira Tartuce, um dos ex-diretores da Encol, construtora que faliu em 1999, conseguiu a liberação de seus bens.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 15:43
Empresa não obtém indenização por demora em creditamento de valores em sua conta
A sentença, publicada nesta segunda-feira (9/10), é do juiz Rafael Martins Costa Moreira.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 16:45
CPI da Petrobrás do Senado convoca ex-diretor preso na Lava Jato
Paulo Roberto Costa é investigado por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 12:45
STJ rejeita dois habeas corpus para ex-diretor da Petrobras
Paulo Roberto da Costa não conseguiu provar que sua liberdade não iria atrapalhar instrução penal
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 01:00
Breves considerações sobre a Teoria Geral do Processo e o acesso a justiça.
Flavio Ribeiro da Costa é advogado em Frutal - MG; e-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2005 - 02:00
Da concessão da medida liminar no juizado e a irrecorribilidade das decisões interlocutórias.
Flavio Ribeiro da Costa - Advogado em Minas Gerais - Milene Alves Advogados - [email protected]
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2005 - 02:00
As Formalidades no Inquerito Policial
Flavio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal-MG - [email protected] - Milene Alves Advogados
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de Cobrança de Honorários Advocatícios
Trabalho, Edílson Ribeiro da Silva, que ao final assina, foi aberta a audiência relativa ao Processo acima.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Maio de 2019 - 11:07
Do Poder de Polícia e dos estacionadores de carros ligado a sua eficiência frente aos meios de mobilidade nos estacionamentos públicos do centro de Petrolina-PE
O presente artigo tem como objetivo levantar um debate sobre a mobilidade dos automóveis nos estacionamentos públicos localizado no centro de Petrolina, trazendo pontos sobre a atuação do poder de polícia frente a violação desse bem móvel tão importante na vida do cidadão Petrolinense, que faz lotar estacionamentos públicos (Zona Azul) e estacionamentos privados da cidade. Para o desenvolvimento desse conteúdo, foram utilizados diversos conceitos doutrinários de alguns autores da área e também pontos críticos que norteiam a desenvoltura da eficiência do corpo estatal com o do privado para com a função social. Um dos principais tópicos trazidos neste texto é sobre a atuação dos estacionadores de carros (chamados também de flanelinhas) na vigilância e praticidade de locomoção de determinados carros e motos em vários locais no centro da cidade.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 20:01
Supremo mantém audiência pública para discutir o Projeto de Integração do Rio São Francisco
O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 17:02
Jobim suspende liminar que impede publicação de edital de concurso público
O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, suspendeu liminar que impedia a publicação de edital
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 09:12
Ministro da Previdência alerta STF sobre inativos
Amir Lando (Previdência) disse ontem a Nelson Jobim, que a derrubada da contribuição previdenciária
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 13:44
Reforma universitária chega ao Congresso em novembro, anuncia secretário do Ministério da Educação
Educação, Nelson Maculan, durante audiência pública sobre o tema realizada pela Comissão de Educação (CE).
