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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 18:57
Motorista com mais de 60 anos poderá ser isento de pedágio
Isenção só valerá para idoso que estiver dirigindo o próprio carro
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 16:00
Ícone com bengala para representar idoso pode ser proibido
É constrangedor para o idoso encontrar em locais de uso prioritário, placas que demonstrem incapacidade
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 20:00
Mantida a condenação de autor de latrocínio contra idoso
Réu matou a vítima após o idoso recusar emprestar dinheiro para pagamento de dívidas com drogas
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 10:30
Condenado acusado de enganar idoso em caixa eletrônico
Réu tentou obter dados de cartão de idoso oferecendo para auxiliá-lo em transação bancária
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus liberatório. Indeferimento do pedido de liberdade provisória.
Paciente preso em flagrante e denunciado por estelionato praticado contra idoso.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2021 - 16:05
Instituição financeira deve ressarcir idoso vítima do “golpe do motoboy”
Os magistrados destacaram que as instituições financeiras respondem pelos danos causados pelo “golpe do motoboy”.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 17:30
Mantida condenação de falso curandeiro que enganou idoso
Estelionatário abordava vítimas nas imediações de hospital.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 14:49
Operadora de telefonia deve indenizar idoso por ligações publicitárias abusivas
O magistrado entendeu que a conduta da ré foi abusiva.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 11:27
Hipervulneraveis em pauta: O Idoso nas relações de consumo
O presente estudo dispõe da hipervulnerabilidade do idoso nas relações de consumo, eis que a
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 12:15
Homem é condenado por tentativa de golpe contra idoso
A pena foi fixada em 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 16:00
O STF e os dez anos do Estatuto do Idoso
Data especial foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em alusão à Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento, realizada em 1982
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 19:00
Acompanhante é condenada por apropriar-se de bens de idoso
Vítima teve prejuízo de R$ 28 mil
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Março de 2013 - 11:20
Crime de apropriação indébita do estatuto do idoso.
Apropriação indébita dos proventos de aposentadoria da vítima que configura crime-meio para a consecução do estelionato.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 12:50
TJ concede assistência judiciária a idoso que sustenta seis filhos
O aposentado, autor de uma ação contra instituição financeira por danos morais, alegou que não tem condições para arcar com as despesas, uma vez que sustenta seis dependentes
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 16:30
Condenado homem que invadiu residência de idoso para roubar
O acusado foi condenado à pena de 7 anos e 20 dias de reclusão por ter invadido para roubar a casa de um idoso de 74 anos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 15:59
Peruano é condenado por tentar furtar idoso no Metrô
Pessoa afeta à prática de crimes contra o patrimônio
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 12:48
Peruano é condenado por tentar furtar idoso no Metrô
No interior de um vagão do Metrô, o acusado posicionou-se de frente para a vítima e, mediante destreza, colocou os dedos no interior do bolso de sua camisa, subtraindo a quantia de R$ 37,00, sem que o ofendido percebesse
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 11:46
Vendedor é condenado por atropelar idoso em faixa de pedestres
?O acusado agiu com imprudência, na medida em que trafegava com carro em velocidade excessiva e incompatível com o local, e não era habilitado para a condução de veículos automotores"
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 13:25
Idade impede idoso de assumir cargo no Estado do Rio
Na decisão, a desembargadora considerou que não poderia descumprir normas da Cnstituição Federal, sob pena de infringir outros direitos tão importantes como a atividade profissional e o ingresso ao serviço público
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 13:03
Unimed deve fornecer remédio para idoso acometido de osteoporose avançada
Com 68 anos e com um quadro de osteoporose avançada, ele teve negada a cobertura pelo plano de saúde no fornecimento do remédio, que não tem caráter domiciliar por exigir internação hospitalar para sua administração.