Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 11:16
Apelação criminal. Abandono material. Apropriação. Desvio de rendimentos de idoso.
Pleito absolutório. Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Provas testemunhais em consonância como o restante do conjunto probatório caerrado aos autos. Condenação mantida.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:46
Destruição de carro de idoso por viatura gera indenização
Reparação de danos materiais e morais decorrente de ato ilícito praticado por viatura da polícia militar, que no exercício das funções ocasionou avarias consideráveis ao veículo do requerente. impossibilidade de continuação do exercício profissional. prejuízos financeiros comprovados
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 15:55
MPF/RS quer cumprimento do Estatuto do Idoso
Idosos possuem direito a passagens gratuitas em viagens interestaduais
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
A redução dos prazos prescricionais e a proteção ao idoso
Ana Cristina Sampaio Ribeiro. Bacharelanda em Direito na Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Ciências Humanas, Campus IV. Jacobina/BA. Email: anasampaioribeiro@hotmail.com
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 20:00
Ação de idoso contra a Previdência pode se tornar imprescritível
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6505/09, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que inclui os idosos entre aqueles que podem, a qualquer momento, cobrar prestações não pagas pela Previdência Social.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 14:57
Estado deve custear exame de idoso para câncer
O julgamento da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso teve votação unânime nos autos do Reexame Necessário de Sentença número 114568/2008.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 11:07
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 15:17
Seguradora terá que manter contrato com idoso sem aumento abusivo
Administração e Promoção de Seguros foram condenadas a manter o contrato de seguro de vida em grupo de um cliente, vigente há mais de 28 anos, com as mesmas condições inicialmente celebradas, admitindo o reajuste e a correção anual pelo índice IPCA/IBGE.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 16:55
STJ concede liberdade a pecuarista idoso preso irregularmente
O pecuarista Alvino Pedro Leite, de 79 anos, obteve liminar favorável contra sua prisão por crime ambiental.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 09:58
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 19:12
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 18:30
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:26
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:32
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 15:13
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2018 - 16:54
Idoso consegue suspender descontos em pagamento por cartão de crédito que não pediu
O idoso descobriu que contratou cartão de crédito ao invés de um empréstimo consignado.
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 16:15
Lei que garante meia-entrada a idosos em eventos culturais públicos não pode ser aplicada a atividade econômica local
Para o magistrado, no caso não há violação ao Estatuto do Idoso
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 19:00
Estado indenizará família de idoso morto em acidente com viatura da polícia
Idoso estava em veículo que foi atingido por viatura policial em alta velocidade
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:30
Tribunal de Justiça do Rio tem a primeira desembargadora negra
Ela foi juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio