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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 10:41
Com 518 óbitos por Covid-19 em 24h, Brasil chega a quase 210 mil
País contabilizou total de 209.868 óbitos e 8.483.105 casos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 10:34
Brasil tem média móvel de mil mortes por Covid por dia; média móvel de novos casos volta a bater recorde
País contabilizou total de 207.160 óbitos e 8.326.115 casos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de novos diagnósticos da doença passou de 55 mil pela primeira vez, ficando em 56.453.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 10:31
Brasil tem 1.109 mortes e 61 mil casos de Covid em 24 horas
País contabilizou total de 204.726 óbitos e 8.195.493 casos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média móvel está em 54.784 novos diagnósticos por dia.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 17:37
Brasil tem 203 mil mortes por Covid e mais de 8 milhões de casos
País contabilizou total de 203.735 óbitos e 8.146.823 casos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2020 - 19:22
Brasil tem 181.978 mortes por Covid-19 e 6.934.539 casos confirmados
País conta 181.978 óbitos registrados e 6.934.539 diagnósticos de Covid-19. Média móvel de mortes é a maior desde 6 de outubro.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 10:51
Brasil tem 181.419 mortes por Covid-19 e 6.901.990 casos confirmados
País tem 181.419 óbitos e 6.901.990 diagnósticos de Covid-19 registrados desde o começo da pandemia, segundo levantamento do consórcio de imprensa.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 18:40
Brasil passa de 169 mil mortes por Covid; curva está em alta em 10 estados
País tem 169.213 óbitos e 6.073.058 diagnósticos pela Covid-19.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 17:55
Brasil tem 166.847 mortes por Covid e 5.912.903 casos confirmados
Em comparação com 14 dias, a média móvel de mortes está em alta de 45% e a de casos, em alta de 71%. Até o último balanço desta quarta, país confirmou 166.847 óbitos e 5.912.903 diagnósticos pela Covid-19.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 09:14
Em sessão tumultuada, Câmara aprova texto-base de MP do ajuste
Medida torna mais rigorosas as regras de acesso ao seguro-desemprego.Sessão teve tumulto entre deputados e 'dólares' jogados por sindicalistas
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 14:10
Princípios constitucionais tributários vigentes no Brasil
Um breve comentário de cada princípio levará os leitores a encontrar a pista para pesquisas mais completas, para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos tributários
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 12:00
Júri do Carandiru começa hoje
Ao todo, 111 presos morreram e 87 ficaram feridos no episódio que foi classificado como massacre
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 14:24
Flagrantes mostram roupas da Zara sendo fabricadas por escravos
Por três vezes, equipes de fiscalização do governo federal flagraram em São Paulo trabalhadores estrangeiros submetidos a condições análogas à escravidão produzindo peças de roupa da badalada marca internacional Zara, do grupo espanhol Inditex
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Agravo de instrumento. Redirecionamento da execução para o sócio coresponsável.
Agravo de Instrumento, manejado contra a decisão que indeferiu o pedido de redirecionamento da execução para os sócios, e suspendeu por 1 (um) ano o trâmite do feito.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Embargos à execução fiscal. Decadência. Prescrição. Constituição definitiva do crédito tributário.
A constituição definitiva do crédito tributário, sujeita à decadência, inaugura o decurso do prazo prescricional de cinco anos para o Fisco cobrar judicialmente o crédito tributário.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. FINSOCIAL. Decisão extra petita. Não caracterização. Pedido abrangente. Omissão. Inexistência.
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins (Presidente), Herman Benjamin e Mauro Campbell Marques votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Eliana Calmon
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Tributário, processual civil e administrativo.
Fazenda pública. Direitos indisponíveis. Inaplicabilidade dos efeitos da revelia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Processual penal. Habeas corpus. Descaminho. Prisão em flagrante.
Ausência dos requisitos para a concessão do benefício da liberdade provisória.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Exercício de cargo em comissão.
Pedido e causa de pedir. Competência da Justiça Comum.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Consumidor. Recurso Especial. Ação de busca e apreensão.
Aplicação do CDC às instituições financeiras. Súmula 297/STJ.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Conflito de competência. Crime de estelionato, falsificação e uso de documento público. Acusado que se passa por agente público federal para obter vantagem de terceiros.
Interesse genérico e reflexo da união. Prejuízo suportado pelos particulares. Necessidade de demonstração do efetico prejuízo para a união. Não-ocorrência. Competência da justiça estadual.
