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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 15:12
Projeto isenta de IPI produtos destinados a pesquisa
O Projeto de Lei 7740/10.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 10:15
Tributário. IPI. Embargos de declaração. Contribuinte de fato.
Há erro de procedimento, que contamina o acórdão embargado, quando é julgada questão jurídica representativa, cuja apreciação encontrava-se suspensa porque já afetada à Seção.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:08
STJ firma entendimento sobre compensação de créditos acumulados de IPI
O entendimento foi firmado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos (n. 11.672/08) e será aplicado em todos os processos com tema semelhante.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
IPI. Aproveitamento de crédito. Lei 9779 de 1999. Prescrição quinquenal.
Não ocorre ofensa ao art. 535, II, do CPC, se o Tribunal de origem decide, fundamentadamente, as questões essenciais ao julgamento da lide.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 13:32
Governo reduz a zero alíquota do IPI de caminhões
de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os caminhões. Hoje, a alíquota no setor é de 5%.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:27
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 10:38
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2005 - 01:00
ICMS / IPI nas principais operações realizadas pelas empresas
A Secta Treinamentos estará realizando o seminário tratando do tema: ICMS / IPI.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 15:29
Mais uma chance: Novo decreto altera alíquotas do IPI
De acordo com o Governo Federal, nova medida deixa os produtos fabricados na ZFM fora da redução.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Maio de 2022 - 15:39
Por que a redução do IPI afeta a ZFM?
A redução do IPI, promovida recentemente pelo Palácio do Planalto, afeta as empresas da ZFM
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Empresas devem atentar às mudanças de alíquota do IPI
Atualização dos softwares tributários precisou ser feita de forma emergencial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 15:25
Recurso Especial. IPI. Importação de Veículo automotor por Pessoa Física
Tributário. Artigo 1.040, II, do Código Fux.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 12:19
Comissão de representante comercial incide sobre preço com IPI
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não pode ser descontado do valor das mercadorias na
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 18:30
Suspenso pela segunda vez julgamento sobre crédito presumido de IPI
Até o momento, há dois votos contra a pretensão da empresa.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Imposto sobre produtos industrializados. IPI. Aquisição de materiais intermediários.
Desoneração do produto final. Princípio da não cumulatividade. Lei nº 9.779/99. Prescrição. Compensação . Restrições. Trimestre-calendário.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 10:37
Refis afasta utilização de crédito-prêmio de IPI para compensação
Os créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cuja compensação é permitida no âmbito
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
Tributário. IPI. Crédito-prêmio à exportação. Extinção. Súmula 168/STJ.
Assim, por constituir-se o crédito-prêmio de IPI em benefício de natureza setorial (já que
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 10:39
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:16
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 10:59
ZFM: Governo Federal edita novo decreto reduzindo o IPI
A medida deixa de fora os principais produtos fabricados na ZFM.