Ordenar por:
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
Súmulas Vinculantes: idéias iniciais
em Direito Administrativo/UFMG. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629. Avaliador de Cursos do INEP/MEC.
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 19:40
Servidora em estágio probatório pode frequentar curso de formação
Inep para a realização do curso de formação da Polícia Civil do DF
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:30
É possível revalidar diploma estrangeiro sem Revalida? Especialistas explicam como fazer
Revalidação Simplificada é garantida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996) e não requer prova realizada pelo Inep.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Lei nº 12.301, de 28.07.2010.
Administrativo (UFMG). Avaliador e Supervisor de cursos de Direito (SINAES/INEP/SESu/MEC).
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Emenda Constitucional 64, de 4 de fevereiro de 2010
em Direito Administrativo/UFMG. Avaliador de Cursos do INEP/MEC. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 18:41
Alunos prejudicados poderão fazer novas provas do Enem, diz Haddad
não compromete isonomia entre os estudantes. Ele também defendeu atuação do Inep e a realização de duas edições anuais do exame
-
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008.
Art. 1º O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP realizará
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00
Lei nº 11.284, de 02.03.2006. Florestas públicas e ameaças à soberania nacional.
do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Avaliador do MEC/INEP. Autor do livro "O
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 09:43
Sob Bolsonaro: MEC estuda liberar curso de direito a distância
MEC estuda liberar curso de direito a distância, encaminhando pedido feito pela SERES para o INEP
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 13:02
Aluno não pode ser penalizado por ter deixado de participar do Enade
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a inscrição de todos
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
Medida Provisória nº 456, de 30.01.2009
. Avaliador de cursos do SINAEs, MEC/INEP. E-mail: kikomafra@gmail.com; fmafrafilho@gmail.com e http://lattes.cnpq.br/5944516655243629.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Medida Provisória 453, de 22.01.2009
Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Avaliador de Cursos MEC/INEP/BASIS. E-mail
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Decreto 6.544, de 21 de agosto de 2008
(UFMG). Advogado. Avaliador de Cursos MEC/INEP/SINAES. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00
Lei 11.657, de 16 abril de 2008
do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Avaliador do MEC/INEP. Autor do livro "O
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
De "Olho Vivo no Dinheiro Público"
. Avaliador de Cursos do MEC/INEP. Pesquisador da FAPEMAT. Coordenador do Projeto NECSA/UFMT. Autor do livro
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 18:55
AGU assegura legalidade de pregão eletrônico para contratação de serviços de informática
A licitação havia sido suspensa a pedido do Sindicato das Empresas de Informática do Distrito Federal (Sindsei).
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Lei nº 12.218, de 30 de março de 2010.
. Avaliador de Cursos de Direito (INEP). Supervisor de Cursos de Direito (SESu/MEC). E-mail: almeida.mafra.filho@gmail.com.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 14:25
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 361, de 28/03/07
- INEP ou pela Fundação CAPES; altera as Leis nºs 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de
-
Legislação » Leis Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007
- INEP ou pela Fundação CAPES; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de