AGU diz que governo vai recorrer da decisão da Justiça sobre o Enem

Juiz determinou a anulação de 13 questões do exame em todo o país. Recurso será apresentado ao TRF-5, no Recife

Decreto nº 6.069, de 27/03/07

Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividades Especializadas e Técnicas de Informações e Avaliações Educacionais - GDIAE e a Gratificação de Desempenho de Atividades de Estudos, Pesquisas e Avaliações Educacionais - GDINEP de que trata o art. 62 da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006.

Enem 2024: Polícia Federal investiga possível vazamento de imagens da prova

Polícia Federal investiga possível vazamento de imagens do Enem 2024, ocorrido antes do horário permitido para saída com o caderno de questões, levantando preocupações sobre a integridade do exame

Aluno de 2º ano deve ter certificado depois de aprovado no Enem

TJ tem entendido que deve ser emitido o certificado de conclusão do ensino médio ou declaração de proficiência com base no exame nacional de ensino médio ENEM a alunos que tenham menos de 18 anos

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina

Médica formada no exterior consegue liminar que garante sua continuidade no Revalida 2023

Candidata formada em universidade do Paraguai alega que banca examinadora a reprovou injustamente na primeira etapa do exame.

Justiça determina que três candidatos vejam redações do Enem

Estudantes entraram na Justiça alegando que as notas obtidas nas provas destoam de seu histórico escolar

Suspensa liminar que impedia exigência do número do CPF para inscrição no Enem 2010

A liminar fora determinada pela 6ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro.

OAB: cursos jurídicos privados cresceram 718% numa década

Decreto nº 6.092, de 24/04/07

Regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE, instituído pela Medida Provisória nº 361, de 28 de março de 2007.

PF desarticula organização criminosa que tentou fraudar o Enamed

Fraudadores pagariam R$ 140 mil se aprovados para residência

Enade provoca polêmica

Ministro da educação defende que reprovados em matérias passem de ano

Henrique Paim afirmou que é preciso que haja mais flexibilidade no currículos das escolas brasileiras

Programa do CNJ viabiliza videoconferência com presos em Goiás

Iniciativa para reconhecimento de paternidade é inédita no estado

Reforma universitária do governo prevê fim do vestibular e ciclo básico no ensino superior

BRASÍLIA - Em reportagem publicada na edição desta terça-feira, o jornal "O Globo" informa sobre a proposta do Ministério da Educação (MEC) para a reforma universitária.

Medida Provisória nº 153, de 23 de Dezembro 2003.

Institui a Taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências.

Estudante que não participou do Exame Nacional obrigatório também tem direito à obtenção de diploma de curso superior

Turma confirmou sentença que assegurou a expedição de diploma de conclusão de curso superior à estudante que não realizou o Enade

Projeto fixa piso nacional de R$ 850 para professores

Escola é condenada a indenizar concorrente por propaganda comparativa inverídica sobre o Enem

Requerida divulgou ter o melhor desempenho da cidade.

MPF pede extensão do prazo do SiSU para todo o país

Já o MEC entrou com recurso contra liminar de prorrogação de prazo para o RJ