Trânsito: máquina cara para triturar ossos e carne, regados a sangue

vieram a óbito em decorrência do trânsito em 2011, para uma população de 190.755.799 habitantes, de acordo com o IBGE

Autismo e o Direito

2021. A Lei 13.861/2019 obriga o IBGE a inserir perguntas sobre o autismo no Censo de 2020. A

Lei nº 11.355, de 19/10/06

Carreiras e Cargos do INMETRO, do Plano de Carreiras e Cargos do IBGE e do Plano de Carreiras e Cargos do

Decreto nº 7.565, de 15 de Setembro de 2011

Dispõe sobre a criação e a manutenção do índice de preços de imóveis no Brasil

Aumenta número de estabelecimentos de saúde no Brasil

Depósito recursal tem novos valores a partir de hoje (01)

Compensação/repetição de indébito tributário. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Jurisprudência firmada na primeira seção do STJ.

Resgate de fundo de previdência privada. Contribuições feitas pelos beneficiários na vigência da Lei n. 7.713/88. Não-icidência. Apresentação das declarações de ajuste.

Aprovado anteprojeto de reajuste do teto salarial do funcionalismo público

Cabe ao STF julgar suspensão de decisão sobre alteração de dados populacionais de município

Ministro determinou que, havendo concorrência de matéria constitucional e infraconstitucional, a competência é do STF

Uniões informais quadruplicam em 30 anos no Brasil

Vantuil: economia cresce sem redução do direito do trabalhador

O surpreendente crescimento de 5,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre deste ano ? o melhor resultado da economia brasileira desde 1996 ? é uma prova de que não há necessidade de se reduzir os direitos trabalhistas para que a economia apresente bons resultados.

TST determina aos empregados dos Correios retorno ao trabalho dia 10 e reajuste salarial de 8%

Os empregados dos Correios terão reajuste salarial de 8% retroativo a 1º de agosto e deverão retornar ao trabalho nesta quinta-feira (10)

Número de casais que não têm filhos cresce e já chega a 17% no Brasil

Seguindo o padrão dos países ricos, os brasileiros agora têm famílias menores: de 1999 para 2009 o número médio de pessoas na casa caiu de 3,4 para 3,1.

Mais de 13 mil vagas em concursos

LEI Nº 13.152, DE 29 DE JULHO DE 2015

Dispõe sobre a política de valorização do salário-mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o período de 2016 a 2019

Indenizar dano causado por liminar é consequência natural da improcedência do pedido

A decisão da Terceira Turma foi unânime.

Mínimo de R$ 380 injeta R$ 17 bilhões na economia

Cota para negros em concurso ajudará a reduzir desigualdade salarial, defende deputado

Proposta que já está em regime de urgência deve ser votada o mais rápido possível

Taxa de desemprego cai para 5,4%, a menor desde 2012

Trimestre tem recorde de carteira assinada e de rendimento

"Existem no governo grupos com forte viés autoritário", diz Fonteles