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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 18:19
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 15:11
Candidata menor de idade emancipada tem direito a nomeação e posse em cargo público
Para o relator do processo no TRF, a recusa da Administração em nomear e dar posse à candidata é indevida, pois o candidato emancipado possui plena capacidade para praticar atos da vida civil, entre os quais o exercício de cargo público
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 13:58
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 10:03
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 13:17
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 12:04
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 17:35
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.312, de 19 de dezembro de 2007
Regulamenta a Gratificação de Desempenho em Atividade de Pesquisa, Produção e Análise, Gestão e Infra-Estrutura de Informações Geográficas e Estatísticas - GDIBGE, instituída pelo art. 80 da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 14:13
Mortes por causas violentas são quatro vezes maiores entre os homens
As mortes por causas violentas --que envolvem homicídios, suicídios e acidentes de trânsito-- estão se generalizando no país.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:21
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 08:20
Partido diz ter "checado" dados e avalia exibição
O Diretório Nacional do PT disse ontem que o partido "checou e rechecou" nos "órgãos competentes" as informações que foram ao ar, mas analisa se manterá a propaganda no ar.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 15:20
Cabe ao STF julgar suspensão de decisão sobre alteração de dados populacionais de município
Ministro determinou que, havendo concorrência de matéria constitucional e infraconstitucional, a competência é do STF
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 10:36
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2019 - 14:36
TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal
Vigência é a partir de 1º de agosto de 2019.
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 15:34
DECRETO Nº 9.291, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a sistemática de cálculo e atualização do Coeficiente de Desequilíbrio Regional - CDR, de que trata o art. 1º-D da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:04
Vantuil: economia cresce sem redução do direito do trabalhador
O surpreendente crescimento de 5,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre deste ano ? o melhor resultado da economia brasileira desde 1996 ? é uma prova de que não há necessidade de se reduzir os direitos trabalhistas para que a economia apresente bons resultados.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 17:45
TST determina aos empregados dos Correios retorno ao trabalho dia 10 e reajuste salarial de 8%
Os empregados dos Correios terão reajuste salarial de 8% retroativo a 1º de agosto e deverão retornar ao trabalho nesta quinta-feira (10)
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 16:51
Número de casais que não têm filhos cresce e já chega a 17% no Brasil
Seguindo o padrão dos países ricos, os brasileiros agora têm famílias menores: de 1999 para 2009 o número médio de pessoas na casa caiu de 3,4 para 3,1.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 17:25
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Julho de 2015 - 10:51
LEI Nº 13.152, DE 29 DE JULHO DE 2015
Dispõe sobre a política de valorização do salário-mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o período de 2016 a 2019