Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Estado. Responsabilidade objetiva. Policiais militares. Atuação arbitrária e ilegal.

Luiz Carlos Silvino Costa ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra o Estado de Santa Catarina.

Responsabilidade civil. Queimadura hospitalar. Responsabilidade objetiva. Demonstração do dano e nexo de causalidade. Obrigação de indenizar caracterizada. Dano moral.

Os hospitais, considerados prestadores de serviços, submetem-se às normas insertas no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor.

Responsabilidade civil. Danos morais. Responsabilidade objetiva da instituição. Fixação do valor da indenização. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Confissão ficta. Responsabilidade. Pagamento de IPTU e de condomínio.

Estadia interrompida resulta em indenização a consumidor.

Sentença Civil.

STF discute hoje sete ações relacionadas à proteção do meio ambiente e ao enfrentamento às mudanças climáticas

Segundo advogada, a pauta chega à Corte em um momento em que o Congresso Nacional vota temas relativos ao uso de recursos ambientais.

Revenda é condenada por vender automóveis com hodômetro adulterado.

Sentença Civil.

Paciente internado ganha direito a exame.

Sentença Civil.

Varig é condenada por extravio de bagagem de passageira em viagem à Europa.

Sentença Civil.

Empresa de ônibus deve pagar pensão por morte em acidente

Sentença civil.

Caixa Econômica Federal não poderá cobrar por corretagem de imóveis de venda direta

Sentença civil.

Fenaseg vai indenizar motorista que teve parte do seguro obrigatório retido

Sentença Civil.

Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Falha na prestação do serviço. Abalo físico e emocional evidenciado.

Esquecimento de material cirúrgico na face da paciente. Relação de consumo. Responsabilidade subjetiva.

Processo civil. Agravo de instrumento. Peças indispensáveis ao exame da controvérsia. Juntada.

Necessidade. Correta formação do instrumento. Responsabilidade do agravante. Ordem de juntada das peças. Indiferença.

Descontos salariais. Responsabilidade. Culpa.

Responsabilidade subsidiária. Ente público.

Os dispositivos das Leis nºs 8.666/93 e 9.032/95, anteriores a essa Resolução, não excluem a aplicabilidade do entendimento da referida Súmula.

Honorários periciais. Responsabilidade.

Recurso de revista. Doença ocupacional. Danos materiais e morais. Dever de indenizar.

Modalidade de responsabilidade do empregador.

Seguradora é condenada a restituir carro incendiado após furto

Sentença Civil.

Civil e processual civil. Apelação.

Ação de indenização por danos morais. Atraso de voo nacionalforça maior não comprovada.