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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00

Amicus curiae - Instituto controvertido e disseminado no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Trabalhista da PGF em Recife/PE, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela UFPE e Professor Universitário.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00

Ordem de vocação hereditária

Gustavo Rene Nicolau, Advogado, Mestre e Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00

Um golpe na democracia

Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Reflexos do novo regime das micro e pequenas empresas nas relações de trabalho

Luiz Marcelo Figueiras de Góis, especialista em Direito Civil-Constitucional pelo CEPED/UERJ
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 13:20

Apreensão irregular de veículo constrange seus proprietários

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão unânime, triplicou indenização por danos morais a
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00

De bestas e de chuteiras

, doutora em Direito Civil. Paulo Jorge dos Santos Fleury é doutor em Ciências Sociais e Educação e professor universitário
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 11:15

Aprovação do mínimo de R$ 260 rendeu parabéns de Lula a Aldo Rebelo

líder do governo na Câmara Professor Luizinho (PT-SP) falava ao telefone com o chefe da Casa Civil, José Dirceu...
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 07:02

Mantida decisão que aceita comprovação de paternidade sem exame de DNA

o período de relacionamento íntimo, tem-se atendido a norma estabelecida no Código Civil de 1916, vigente na época da ação.
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

A Emenda nº 20/98 à Constituição da República e o princípio do juiz natural

. Professor substituto de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Recife (UFPE).Ex-Juiz de Direito em São Paulo.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 15:00

Lei desonera folha de pagamento a setores da indústria e de serviços

Com a desoneração, empresas que contribuem ao INSS com 20% da folha de pagamento passarão a pagar de 1% a 2%
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 11:45

PGR defende que cabe ao STF criminalizar homofobia

A excessiva demora do Legislativo em aprovar uma proposta de criminalização da homofobia permite que o Supremo Tribunal Federal atue por conta própria para fixar regras contra essa conduta
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 07:57

Separação de poderes no mundo contemporâneo

O princípio da separação dos poderes no Estado contemporâneo galgou novos contornos e semântica e, a dinâmica da separação dos poderes ganhou sobreposições e concorrências entre os Poderes da República.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:19

Animal de estimação não é bicho de pelúcia

Por Laura Brito
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 12:57

Justiça nega indenização a deputados federais que trocaram ofensas em redes sociais

A magistrada julgou que não houve, no caso, qualquer fato capaz de gerar lesão ao direito da personalidade do autor e do réu. Consequentemente, julgou improcedentes os pedidos de ambos os envolvidos para reparação a título de dano moral.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 18:15

Lei contra milícias é aplicada a black blocs

Lei nacional ainda está em tramitação e não deve ser aprovada antes da Copa do Mundo
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 15:50

Nilcéa sobre aborto: 'Não se pode esconder o assunto embaixo do tapete'

BRASÍLIA - Depois de participar da cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2004, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, reiterou que é uma posição de governo abrir a discussão sobre a revisão da legislação sobre aborto.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2023 - 13:06

Aspectos filosóficos e históricos da teoria de justiça pautada no princípio da dignidade humana

princípio da responsabilidade de Hans Jonas, constituem apenas algumas das variadas perspectivas da justiça construídas ao longo da história da humanidade.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:07

Comissão aprova projeto que facilita pagamento de boletos vencidos

vencidos (emitidos por qualquer banco). A proposta atribui a cada agência a responsabilidade pelo cálculo
Array Publicado em 2009-03-24T04:00:00+00:00

Agravo de petição. Honorários advocatícios. Sucumbência.

artigo 20 do CPC. Não pode a União Federal eximir-se de arcar com a sua responsabilidade, com base no

Exibindo resultado de 9081 até 9100 de um total de 51743

Trabalhista da PGF em Recife/PE, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela UFPE e Professor Universitário.

Gustavo Rene Nicolau, Advogado, Mestre e Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da

Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Luiz Marcelo Figueiras de Góis, especialista em Direito Civil-Constitucional pelo CEPED/UERJ

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão unânime, triplicou indenização por danos morais a

, doutora em Direito Civil. Paulo Jorge dos Santos Fleury é doutor em Ciências Sociais e Educação e professor universitário

líder do governo na Câmara Professor Luizinho (PT-SP) falava ao telefone com o chefe da Casa Civil, José Dirceu...

o período de relacionamento íntimo, tem-se atendido a norma estabelecida no Código Civil de 1916, vigente na época da ação.

. Professor substituto de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Recife (UFPE).Ex-Juiz de Direito em São Paulo.

Com a desoneração, empresas que contribuem ao INSS com 20% da folha de pagamento passarão a pagar de 1% a 2%

A excessiva demora do Legislativo em aprovar uma proposta de criminalização da homofobia permite que o Supremo Tribunal Federal atue por conta própria para fixar regras contra essa conduta

O princípio da separação dos poderes no Estado contemporâneo galgou novos contornos e semântica e, a dinâmica da separação dos poderes ganhou sobreposições e concorrências entre os Poderes da República.

Por Laura Brito

A magistrada julgou que não houve, no caso, qualquer fato capaz de gerar lesão ao direito da personalidade do autor e do réu. Consequentemente, julgou improcedentes os pedidos de ambos os envolvidos para reparação a título de dano moral.

Lei nacional ainda está em tramitação e não deve ser aprovada antes da Copa do Mundo

BRASÍLIA - Depois de participar da cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2004, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, reiterou que é uma posição de governo abrir a discussão sobre a revisão da legislação sobre aborto.

princípio da responsabilidade de Hans Jonas, constituem apenas algumas das variadas perspectivas da justiça construídas ao longo da história da humanidade.

vencidos (emitidos por qualquer banco). A proposta atribui a cada agência a responsabilidade pelo cálculo

artigo 20 do CPC. Não pode a União Federal eximir-se de arcar com a sua responsabilidade, com base no

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