Ação Reparatória de Dano Decorrente de Acidente de Veículo

TAM é condenada a pagar indenização por danos materiais e morais

Ação de Indenização por Danos Morais. Rede Globo de Televisão. Programa televisivo denominado "Linha Direta".

Pedido de antecipação de tutela para determinar o fornecimento, de forma solidária e gratuita, do medicamento TERIPARATIDE (Forteo) à paciente do SUS

Indenização. Fuga de gato de clínica veterinária.

Ação de indenização por danos materiais, morais e psicológicos. Filho assassinado em baile de Reveillon.

Reparação por danos morais

Ação ordinária de indenização por danos materiais e morais. Concessionário de serviço público de transporte terrestre. Extravio de bagagem.

Ação de indenização por danos morais, materiais e à imagem.

Pai-de-santo ganha ação contra frigorífico, por trabalhos de "limpeza e descarrego"

Suspensão de cobrança. Assinatura básica mensal. Antecipação de tutela.

Rejeição de danos morais por publicação ofensiva na imprensa local

Justiça Federal determina que OAB/ES preveja isenção da taxa de inscrição no Exame da Ordem 2009.3.

Seção do Espírito Santo, visando à prolação de ordem, em sede antecipatória, que determine a OAB que imediatamente, prorrogue ou reabra o período de inscrições e possibilite a inscrição de todo o candidato .

Prisão por pensão alimentícia volta à pauta

Deputados tentam concluir votação dos destaques do novo Código de Processo Civil. Bancada feminina

Liquigás condenada a indenizar vítima de explosão com botijão

Condenação da Gol em R$ 2,1 milhões para indenizar uma das 154 vítimas do vôo 1907

Ação Indenizatória - Tintura de cabelo

Ação Desconstitutiva de Débito c/c Indenização por Dano Moral

Tabagismo. Ação reparatória por danos morais contra a Souza Cruz S/A.

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.