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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2024 - 16:10
Conheça os principais Direitos Trabalhistas e Previdenciários das mães brasileiras
Eron Pereira Advogados destacam os direitos garantidos às mães, que incluem a licença-maternidade e estabilidade no emprego por até cinco meses após o parto.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 16:16
Projeto assegura direitos trabalhistas a prestador de serviços médicos
As regras não se aplicam a contratos firmados diretamente entre médico e paciente. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 11:30
Acordo realizado via whatsapp garante direitos trabalhistas à empregada doméstica
A ação trabalhista envolve o reconhecimento do vínculo empregatício de uma empregada doméstica.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 16:45
Justiça obriga empresa a realizar campanha sobre direitos trabalhistas
Campanha vai divulgar de forma maciça esclarecimentos sobre concessão de vale transporte e quanto às formas de prevenção de acidentes do trabalho
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 16:00
Trabalhadores domésticos ainda não têm todos os direitos trabalhistas
Constituição garante aos empregados domésticos apenas 9 dos 34 direitos trabalhistas; Mais de 5 milhões não possuem registro na carteira de trabalho
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 10:17
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 11:10
Turma reconhece direitos a trabalhador em contrato nulo
Justiça trabalhista concedeu ao trabalhador metade das parcelas trabalhistas: aviso prévio, férias
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2018 - 12:39
SDI-1 mantém efeito preventivo de ação civil pública contra ilegalidade corrigida por empresa em 2003
Para o relator, a irregularidade feita uma vez dá indício de que possa haver reincidência.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 12:09
PGE pede declaração de ilegalidade do movimento grevista do Sindjustiça
Os procuradores pontuam ainda que a greve no âmbito do Poder Judiciário atenta contra os direitos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tarifa de água. Condomínio. Único hidrômetro.
Taxa mínima por estimativa. Ilegalidade.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 11:10
CEF responderá por créditos trabalhistas de vigilantes contratados como horistas
A responsabilidade subsidiária abrange toda e qualquer inadimplência do real empregador, incluindo multas e verbas rescisórias, vez que, no Direito do Trabalho, a única obrigação de caráter personalíssimo é a prestação dos serviços
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 16:41
Banco é condenado por punir funcionários que ajuizaram ações trabalhistas
Empresa havia retirado o comissionamento de cerca de 80 empregados, como consequência do ajuizamento de ações judiciais.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 16:02
A gravidez tubária e os direitos trabalhistas da empregada
Considerações da colunista Josiane Coelho Duarte.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 15:00
5 direitos trabalhistas que todo profissional deve conhecer
Advogado cita questões trabalhistas que respondem por grande volume de ações na Justiça do Trabalho
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 13:06
Sócio de empresa reclama direitos trabalhistas - e perde
-diretor da Primassit S/A, que buscava o reconhecimento de direitos trabalhistas pelo tempo em que atuou na empresa.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 17:55
Transação extrajudicial de verbas trabalhistas não caracteriza renúncia de direitos
Não caracteriza renúncia de direitos a transação extrajudicial em que o empregado passa quitação de verbas trabalhistas ao empregador.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:42
Servidor exonerado de cargo comissionado tem direitos trabalhistas
O município de Cuiabá deve pagar todos os direitos trabalhistas previstos na Constituição Federal e
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 18:18
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 16:31
Mantida ilegalidade de contratação de médico por convênio entre associação de moradores e município
O trabalhador requereu o reconhecimento de vínculo com a associação, mas a Sexta Turma manteve entendimento de que a contratação sem a realização de concurso público é ilegal.