Bons antecedentes não isentam preso de cumprir prisão cautelar

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a preso denunciado por homicídio duplamente qualificado mediante pagamento.

Anulada a pronúncia por homicídio contra o dono da rede Pague Menos

proprietário da rede de farmácias Pague Menos pelo crime de homicídio qualificado.

Estado de embriaguez não afasta futilidade na prática de homicídio

Um homem deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Ribeirão Cascalheira (900 km a leste de Cuiabá) por homicídio duplamente qualificado.

Homicida pagará R$ 124,4 mil a família de vendedor, morto ao fazer cobrança

Justiça acolheu indenização por danos morais, mas negou o abatimento de valor correspondente a dois terços do benefício previdenciário

Tio é condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por tentar matar sobrinha

Ação Penal

Médica Sarita Fernandes e falso médico irão a júri popular

Ação penal

Condenado homem acusado de homicídio por cobrança de cheque sem fundos

Contrariado por ter sido cobrado pelo acerto da dívida em local público, o réu foi à casa da vítima e a matou com disparos de revólver

Júri para homem acusado de tentar matar outro em briga por apenas R$ 5

Só não morreu por ter sido rapidamente deslocado ao hospital municipal, quase vizinho ao estabelecimento comercial onde ocorreu o crime

Apelação criminal. Incêndio criminoso.

Depoimentos das testemunhas que não deixam dúvida do cometimento do crime pelo réu.

Júri popular para acusado de tentar matar desafeto que o chamou de playboy

O réu buscou reformar a decisão ao alegar que, embora tenha entrado em luta corporal com a vítima, não foi o autor do golpe desferido com a faca

Júri condena homem acusado de tentativa de homicídio em Tubarão

Motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima foram reconhecidos como qualificadoras

Mulher acusada de tentar matar por dívida de R$10 tem crime desclassificado

A denúncia apresentada no início do processo dizia que a acusada teria agredido a vítima depois de uma discussão sobre a dívida

Condenado homem que causou a morte em acidente de trânsito

Ação penal

Promotor denuncia suspeito de matar jovem em briga de trânsito em SP

Homicídio triplamente qualificado (motivo ?torpe?, meio cruel e mediante dissimulação) praticado contra a mulher, convivente do acusado, com quem teve um filho.

32 golpes de arma branca. Nulidade do julgamento no que tange as qualificadoras, vez que elas contrariam as provas dos autos.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Paciente denunciado pela suposta prática do crime de roubo qualificado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo.

Consta da exordial e dos documentos que a acompanham que o paciente foi denunciado pela prática in these do crime descrito no art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, por 2 (duas) vezes, na forma do art. 70, também do Código Penal, e encontrase preso preventivamente desde o dia 25 de junho de 2009.

Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Pronúncia nas sanções do art. 121, § 2º, I e IV, do CP, c/c art. 1º, I, da Lei nº 8.072/90.

Manutenção da segregação cautelar - Arguição de nulidade da decisão por inobservância do art. 399, § 2º, do CPP - Princípio da identidade física do juiz - relativização - Aplicação subsidiária do art. 132 do CPC - Inexistência de nulidade - Alegação de depoimentos contraditórios e legítima defesa - Análise de fatos e provas - impossibilidade - Pressupostos autorizadores da prisão preventiva - Garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal - Paciente preso durante instrução - Inexistência de fato novo a ensejar a soltura do paciente - Constrangimento ilegal inexistente - Ordem denegada.

HC. Roubo duplamente qualificado. Incidência da causa especial de aumento de pena de 5/12 em razão do número de qualificadoras. Impossibilidade. Pena-base fixada no mínimo legal.

Réu primário. Regime inicial de cumprimento da pena mais grave do que o legalmente previsto.

HC. Tentativa de furto qualificado e formação de quadrilha. Bando especializado em arrombar cofre de banco. Paciente que responde a crime semelhante em outro estado.

O paciente acusado de integrar uma quadrilha especializada em arrombamentos de cofres bancários, respondendo a outra ação penal pela prática de crime semelhante no seu Estado de origem, sujeita-se à prisão preventiva, porquanto é evidente a necessidade de se garantir a ordem pública.

HC. Triplo homicídio qualificado. Prisão preventiva. Falta de fundamentação. 1. Prisão preventiva. Excesso de prazo para oferecimento da denúncia. Revogação. Recurso em sentido estrito.