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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 10:35

Administrativo e Processual Civil. IPVA. Análise de Legislação local

Súmula 280/STF. Súmula 211/STJ.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 16:54

Justiça Federal suspende cobrança de multa por farol desligado nas rodovias do país

Infração só poderá ser aplicada quando vias forem sinalizadas, diz decisão. União pode recorrer; sentença não vale para multas que já foram aplicadas.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 10:36

Justiça condena réus pelo crime de latrocínio na Capital

Delito vitimou policial militar aposentado
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 20:15

Confissão em vídeo confirma pena para quem atropelou na faixa de pedestre

Réu requereu a desconsideração da agravante desrespeito à faixa de pedestre, pois sustentou inexistirem provas de que o atropelamento tenha ocorrido no local
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 18:30

Pontuação em prontuário de condutor deve ser excluída

Relator concluiu que as infrações ocorreram após a venda, portanto, a pontuação não deve ser registrada no portuário do antigo dono
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:15

Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.

Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 15:25

Para TJ, dirigir alcoolizado, mesmo sem causar acidente, configura delito

Apesar do alto teor etílico, o réu e uma carona transitavam dentro da normalidade
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 13:59

Deixar monte de britas em via pública sem sinalização adequada é desleixo

Vítima transitava com sua motocicleta quando deparou com um monte de pedras britas que fora deixado por um caminhão da prefeitura, que trabalhava em obras de construção de calçadas
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:35

Condutor sem carteira e dono de carro condenados por morte de menina

A filha da autora, completaria 14 anos de idade, até o momento em que, se viva estivesse, completaria 25 anos, além de indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 12:15

Tribunal condena a 14 anos acusado de crime hediondo

Réu cumprirá pena em regime inicial fechado pela prática de homicídio qualificado por motivo fútil e emprego de meio cruel
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 12:00

PM acusado de participação em chacina vai continuar preso

Autos descrevem que policial tinha amplo conhecimento do planejamento da ação criminosa e não fez nada para impedi-la
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 15:45

Homem é condenado por triplo homicídio praticado por menores

O acusado foi condenou a 51 anos de reclusão por participar de um plano que resultou na morte de três moças executadas por três adolescentes
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 17:40

Negado habeas corpus a suposto membro do PCC acusado de matar agente penitenciário

Em sua decisão, ministra considerou a existência de fortes indicativos de que a atividade delituosa era reiterada e o réu integrava a organização criminosa
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 12:51

Novo júri não pode determinar pena maior que a anterior

Soberania e ampla defesa
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 12:50

Rapaz é condenado por tentativas de homicídio em show de Reveillon na Esplanada

O acusado foi condenado à pena de oito anos e dez meses de reclusão por tentativas de homicídio praticadas contra três menores durante o reveillon de 2009
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 17:40

Briga por causa de violão condena rapaz por tentativa de homicídio

O acusado foi condenado à pena de oito anos de reclusão pela prática do crime de tentativa de homicídio que cometeu contra um homem após discussão sobre suas habilidades musicais
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 11:20

Acusado de matar cúmplice em atentado do PCC contra diretor de presídio continua preso

STJ rejeitou HC apresentado pela defesa do acusado de ser um dos responsáveis pelo ataque ao diretor e teria planejado a morte do comparsa por medo de ser denunciado
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 13:50

Negado habeas corpus a acusados de matar professor de educação física

Acusados de homicídio qualificado tem argumento de que haveria constrangimento ilegal recusado e não conseguem responder em liberdade
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 18:01

Pena confirmada a mulher que matou marido para ficar com amante, em Ilhota

A acusada terá de cumprir 18 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado ? praticado por motivo torpe e sem chance de defesa à vítima
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 12:53

Condenado por homicídio com requintes de selvageria tem pena mantida

O réu e mais dois colegas se desentenderam com a vítima em uma festa e passaram a atacá-la com chutes e pedradas até a morte

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 1736

Súmula 280/STF. Súmula 211/STJ.

Infração só poderá ser aplicada quando vias forem sinalizadas, diz decisão. União pode recorrer; sentença não vale para multas que já foram aplicadas.

Delito vitimou policial militar aposentado

Réu requereu a desconsideração da agravante desrespeito à faixa de pedestre, pois sustentou inexistirem provas de que o atropelamento tenha ocorrido no local

Relator concluiu que as infrações ocorreram após a venda, portanto, a pontuação não deve ser registrada no portuário do antigo dono

Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.

Apesar do alto teor etílico, o réu e uma carona transitavam dentro da normalidade

Vítima transitava com sua motocicleta quando deparou com um monte de pedras britas que fora deixado por um caminhão da prefeitura, que trabalhava em obras de construção de calçadas

A filha da autora, completaria 14 anos de idade, até o momento em que, se viva estivesse, completaria 25 anos, além de indenização por danos morais.

Réu cumprirá pena em regime inicial fechado pela prática de homicídio qualificado por motivo fútil e emprego de meio cruel

Autos descrevem que policial tinha amplo conhecimento do planejamento da ação criminosa e não fez nada para impedi-la

O acusado foi condenou a 51 anos de reclusão por participar de um plano que resultou na morte de três moças executadas por três adolescentes

Em sua decisão, ministra considerou a existência de fortes indicativos de que a atividade delituosa era reiterada e o réu integrava a organização criminosa

Soberania e ampla defesa

O acusado foi condenado à pena de oito anos e dez meses de reclusão por tentativas de homicídio praticadas contra três menores durante o reveillon de 2009

O acusado foi condenado à pena de oito anos de reclusão pela prática do crime de tentativa de homicídio que cometeu contra um homem após discussão sobre suas habilidades musicais

STJ rejeitou HC apresentado pela defesa do acusado de ser um dos responsáveis pelo ataque ao diretor e teria planejado a morte do comparsa por medo de ser denunciado

Acusados de homicídio qualificado tem argumento de que haveria constrangimento ilegal recusado e não conseguem responder em liberdade

A acusada terá de cumprir 18 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado ? praticado por motivo torpe e sem chance de defesa à vítima

O réu e mais dois colegas se desentenderam com a vítima em uma festa e passaram a atacá-la com chutes e pedradas até a morte

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