Recurso de agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Liminar deferida.

Recurso improvido.

Parecer médico determina manutenção de paciente

Para o magistrado, houve demonstração convincente, por parte do Estado, de risco plausível de prejuízo irreparável para o próprio agravado na hipótese de execução da medida e, conseqüentemente, na alteração radical do atual quadro fático pela transferência para uma instalação de UTI domiciliar

Com nova onda de Covid-19, como ficam os afastamentos de trabalhadores? Veja tira dúvidas

? Empresa pode colocar o empregado com covid-19 em home office? Veja respostas dos especialistas.

Dr. Sergio Vieira, advogado especialista em gestão empresarial, revela métodos de como manter a produtividade dos colaboradores em teletrabalho

ferramentas têm sido usadas e aplicadas com sucesso para gestão e incremento da produtividade de colaboradores em Home office durante a quarentena.

Locação: Inquilino tem que devolver imóvel vazio

Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária. E-mail: [email protected]. Home-page: www.dclauro.com.br.

As políticas de segurança da informação, computação pessoal e computação corporativa da AR - Autoridade de registro de certificação digital

& ABREU CHAGAS - Advogados associados. E-mail: [email protected]. Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/.

Mercadoria sujeita à substituição tributária

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Serviços contábeis e as alterações do Simples Nacional

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Sócio não responde pela dívida quando se retira da sociedade antes da constituição do débito tributário

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Prescrição intercorrente extingue execução fiscal - "caducidade do débito tributário"

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Plano de saúde gerido por autarquia deve estar sujeito às regras normatizadas na Lei 9.656/98?

Por Natássia Kaliny Mendes Gonçalves Silva.

Gasto com energia deve ser custeado pelo Estado

A energia elétrica é indispensável ao funcionamento da UTI domiciliar e, consequentemente, à manutenção da vida de paciente tetraplégico dependente do equipamento para manutenção da capacidade respiratória

Hospital é condenado a pagar indenização por erro médico

Paciente sofreu danos irreversíveis por erro em medicação.

Decisão pioneira atende família de autista

Juíza determinou que o plano de saúde fornecesse tratamento domiciliar à paciente, estipulando multa de R$ 1 mil reais em caso de descumprimento

Empresa mantém plano de saúde de empregado doente

LGPD completa dois anos e dá ainda mais relevância ao setor de recursos humanos das empresas

ganha novos contornos nas várias modalidades de trabalho, como o home office e o anywhere office.

Princípio da bagatela para reincidente, em cidade pequena, é relativo

Reformada a decisão que deixou de receber a denúncia contra um home que é acusado de furto de 50 metros de fio, avaliados em mais de R$ 147 reais

Distribuição de lucro - Sociedade em que há sócio oculto

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Empresa inadimplente não incrimina sócio gestor

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Uso da Marca

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