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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 14:23
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Músico. Pagamento por ensaios e apresentações. Salário por tarefa. DSR's devidos.
Neste contexto, são devidos os dsr's postulados. Recurso ordinário não provido.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 18:30
Estado é condenado a pagar indenização por prisão ilegal
Autor foi até a delegacia para registrar boletim de ocorrência, quando policiais o surpreenderam com voz de prisão
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 17:40
Vereador terá parte do subsídio penhorado para pagamento de dívida
O relator admitiu a penhora de até 30% do salário do político, desde que a constrição não comprometa sua subsistência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Ação monitória. Pedido de justiça gratuita. Servidor público municipal. Rendimentos mensais.
Recurso provido. Decisão reformada.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Junho de 2023 - 11:55
Empresa não recolheu o INSS? Saiba o que fazer
Trabalhador deve ter os dados do CNIS em dia para facilitar a recuperação do benefício no INSS.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 10:52
O município não repassou minha contribuição para o INSS, e agora?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 12:21
Pernoite em cabine de caminhão gera danos morais
O valor atribuído à causa foi de R$150.000,00.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 11:57
Juíza mantém justa causa aplicada a gerente bancária que falsificou comprovantes de renda para abertura de contas
A juíza manteve a justa causa aplicada a uma gerente que falsificou comprovantes de renda para abrir contas específicas do segmento em que atuava.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 17:18
Falta de vínculos no Brasil é a principal razão de vistos negados para turistas
De acordo com Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é importante que o solicitante comprove que existem razões para um retorno ao seu país de origem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Reexame necessário de sentença. Mandado de segurança.
Repasse de verba FUNDEF. Direito previsto.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Negar-se a passar por revista não enseja dispensa por justa causa
A presente demanda trabalhista segue o rito sumaríssimo previsto nos artigos 852-A a 852-I da Consolidação das Leis do Trabalho, incluídos pela Lei nº 9.957/2000.
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 17:05
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Embriaguez habitual ou em serviço. Causa de suspensão contratual.
O alcoolismo é considerado doença, constando do CID T-51. O Código Civil, art.4º, II, reputa os ébrios habituais como relativamente incapazes.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 14:01
Saiba quais os documentos necessários para a "revisão da vida toda"
Especialista destaca que, antes de tudo, é importante fazer o recálculo da aposentadoria para saber se vale a pena a revisão.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 11:00
CLT-Flex caracteriza fraude a direitos trabalhistas
Juíza reconheceu o recurso de um trabalhador ao constatar que o expediente adotado pela empregadora teve como objetivo apenas fraudar a aplicação dos direitos trabalhistas
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:46
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Modelos » Trabalhista Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Alteração lesiva do contrato de trabalho.
Base de cálculo do adicional de insalubridade.