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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00

Ensino do Direito no Brasil: o desafio da formação de intérpretes para sociedades complexas e multiculturais

, pesquisador e consultor jurídico. Atua na área de Direito Constitucional, Direito na Informática e
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00

Tropa de elite - Missão dada é missão cumprida

Empresa pelo CAD; em Direito da Economia e da Empresa pela FGV; e em Processo Constitucional pelo Instituto Metodista Izabela Hendrix.
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00

Transição Epistemológica: direitos humanos e multiculturalismo na pós-modernidade

Internacional Privado, Direito Constitucional, Direito Eletrônico, Hermenêutica Jurídica, Hermenêutica Ontológico-Filosófica, Direito e Autopoiése.
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00

Brevíssimas considerações acerca do "Ensaio sobre a cegueira" de José Saramago

- PUC/SP (Área de concentração: Direito do Estado - Subárea: Direito Constitucional). E-Mail: [email protected]
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:03

A separação de poderes

Contemporaneamente, a separação dos poderes caracteriza a noção de Estado Constitucional
Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 10:11

O papel do Juiz das Garantias para a efetivação do princípio da imparcialidade no sistema penal brasileiro

fundamentos do Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Psicologia. Por fim, a metodologia utilizada foi a revisão de literatura e análise documental.
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 14:56

A Seletividade do Sistema Penal: resultando em um tratamento diferenciado entre os indivíduos

constitucional da igualdade. Nesse sentido, iremos observar que os crimes cujo atingem os cofres públicos, podem
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 15:16

O convívio da guarda compartilhada na epidemia do Covid-19 sob a luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

constitucional da convivência familiar para a criança, que foi inserido no artigo 1.583, § 2º do Código Civil
Legislação » Leis Publicado em 19 de Junho de 2018 - 11:08

LEI Nº 13.681, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Constitucionais Transitórias e o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998; e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 14:15

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 817, DE 4 DE JANEIRO DE 2018

Constitucionais Transitórias e o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Julho de 2013 - 12:05

Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

, aplicando-se a regra constitucional ao direito do trabalho, temos, como exemplo, o direito a
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00

O princípio do juiz natural e a escolha de Ministros para o Egrégio Supremo Tribunal Federal

Constitucional - ITE - Bauru/SP; Ex-Procurador do Estado de São Paulo; Ex-Assistente Jurídico do
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00

Uma dignidade dilacerada

Direito do Constitucional pela Universidade Federal do Estado do Piauí e Escola Superior da
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00

Contextualizações à contemporaneidade

Internacional Privado, Direito Constitucional, Direito Eletrônico, Hermenêutica Jurídica, Hermenêutica Ontológico-Filosófica, Direito e Autopoiése.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00

A ilegitimidade da divulgação de escutas telefônicas durante o trâmite da persecutio criminis.

). Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA
Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00

Supremo Tribunal Federal, os Bancos e o Direito do Consumidor

Brasileira de Direito Constitucional, da Academia Brasileira de Direito Tributário, da Academia de
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 11:10

Baleado por colega de trabalho recebe danos morais

O ex-empregado da metalúrgica matou um colega e feriu mais três. Ele teria agredido os colegas após ter sido substituído em operação de máquina, por ser menos habilitado profissionalmente
Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00

A defesa do meio ambiente urbano em juízo

César Gomes de Sá - Mestre em Políticas Públicas e Processo. Especialista em Direito Civil e Processual Civil. Advogado. Professor de Direito Ambiental e Urbanístico.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2016 - 11:19

O Princípio da Função Social da Propriedade: Painel à luz da Interpretação Jurisprudencial

da determinação ordenada pelo Texto Constitucional. Denota-se, desta sorte, que, ultrapassando a
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2018 - 11:56

Do planejamento familiar como princípio norteador da pluralidade de famílias

O escopo do presente consiste, à luz da sistemática constitucional vigente, analisar o princípio do

Exibindo resultado de 1501 até 1520 de um total de 18015

, pesquisador e consultor jurídico. Atua na área de Direito Constitucional, Direito na Informática e

Empresa pelo CAD; em Direito da Economia e da Empresa pela FGV; e em Processo Constitucional pelo Instituto Metodista Izabela Hendrix.

Internacional Privado, Direito Constitucional, Direito Eletrônico, Hermenêutica Jurídica, Hermenêutica Ontológico-Filosófica, Direito e Autopoiése.

- PUC/SP (Área de concentração: Direito do Estado - Subárea: Direito Constitucional). E-Mail: [email protected]

Contemporaneamente, a separação dos poderes caracteriza a noção de Estado Constitucional

fundamentos do Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Psicologia. Por fim, a metodologia utilizada foi a revisão de literatura e análise documental.

constitucional da igualdade. Nesse sentido, iremos observar que os crimes cujo atingem os cofres públicos, podem

constitucional da convivência familiar para a criança, que foi inserido no artigo 1.583, § 2º do Código Civil

Constitucionais Transitórias e o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998; e dá outras providências.

Constitucionais Transitórias e o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências.

, aplicando-se a regra constitucional ao direito do trabalho, temos, como exemplo, o direito a

Constitucional - ITE - Bauru/SP; Ex-Procurador do Estado de São Paulo; Ex-Assistente Jurídico do

Direito do Constitucional pela Universidade Federal do Estado do Piauí e Escola Superior da

Internacional Privado, Direito Constitucional, Direito Eletrônico, Hermenêutica Jurídica, Hermenêutica Ontológico-Filosófica, Direito e Autopoiése.

). Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA

Brasileira de Direito Constitucional, da Academia Brasileira de Direito Tributário, da Academia de

O ex-empregado da metalúrgica matou um colega e feriu mais três. Ele teria agredido os colegas após ter sido substituído em operação de máquina, por ser menos habilitado profissionalmente

César Gomes de Sá - Mestre em Políticas Públicas e Processo. Especialista em Direito Civil e Processual Civil. Advogado. Professor de Direito Ambiental e Urbanístico.

da determinação ordenada pelo Texto Constitucional. Denota-se, desta sorte, que, ultrapassando a

O escopo do presente consiste, à luz da sistemática constitucional vigente, analisar o princípio do

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