1ª Turma: negado pedido de abertura de ação penal contra ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Receita Federal analisa os créditos de PIS/COFINS no combate à covid-19

Por Pedro Henrique Penz de Azevedo.

Como se explica a derrota para a Alemanha na semifinal da Copa do Mundo de 2014 no Brasil

vitória e pela conquista de uma vaga na final da copa das copas. Entretanto me vi perdido nas lágrimas

STJ afirma que ato de indiciamento é decisão da Policia

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Justiça do Trabalho e sua competência penal

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Líderes da base aliada defenderão votação do novo CPC nesta terça

Presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves afirmou que espera um acordo na reunião desta tarde

Aposentados recorrem à Justiça para dedução do IR sobre as contribuições extraordinárias em fundos de pensão

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Audiência no Processo do Trabalho e PJ-e: breve digressão e pontualidades da incidência do Novo CPC e análise da Resolução 136 do CSJT

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Judiação ...

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Prisão em flagrante nos crimes de ação penal privada

Paulo Henrique de Godoy Sumariva - Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, Professor

Juiz defere tutela de urgência e afasta teto para parcelamento simplificado de débitos fiscais federais

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Henrique Meirelles ainda responde a ação por não ter feito palestra quando era presidente do BC

Há 11 anos o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles responde a processo judicial por não ter feito uma palestra em Londrina (PR)

Negada liminar para o jornalista Diogo Mainardi em acusação de crimes contra Paulo Henrique Amorim

Encontro explica o potencial das apostas online no Brasil

O evento ocorrerá no dia 07 de novembro.

As Medidas Coercitivas no Processo de Execução Civil, “uma forma de punição ou coerção?”

o executado ao adimplemento da obrigação, impondo ao devedor certas restrições de direitos. O

O Indulto Individual, o Deputado e a República dos Bananas

Individual ao Deputado Federal Daniel Silveira pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, abordando os pontos cruciais da questão.

Invasão do Plenário por manifestantes é abuso, diz presidente da Câmara

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Poluição sonora justifica lacração de danceteria

O juiz Gabriel da Silveira Matos, da Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum (264 km ao norte de

A possibilidade da realização de Usucapião Constitucional Urbano em apartamentos de até 250 metros quadrados

Patrícia Maria de La Concepción Silveira Macedo. Bacharelanda em Direito pela Universidade de

Estado condenado a indenizar por erro em exame de HIV

O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, condenou o