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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 10:20
Concedida adoção de criança por casal homossexual no litoral norte de SC
A juíza Joana Ribeiro Zimmer, que atua no litoral norte de Santa Catarina, deferiu o pedido de adoção de menor por um casal homossexual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Recurso do reclamado. Indeferimento de contradita. "Esticadinha" após o trabalho.
A MM. Juíza do Trabalho Claudirene Andrade Ribeiro, em atuação na 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT, proferiu a sentença de fls. 299/307.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:30
União é condenada a fornecer medicamento à base de Canabidiol à criança com TEA
Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª Vara Federal de Guarapuava
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 09:45
5ª Turma do TRT/RJ reconhece relação de subordinação estrutural entre motorista e aplicativo de transportes
Por maioria, o colegiado acompanhou o entendimento do relator, desembargador Enoque Ribeiro dos
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 16:34
TRF da 3ª Região concede salário maternidade a pai solteiro
O paradigma para a adequada interpretação do instituto das licenças parentais é o melhor interesse da criança, afirmou o desembargador Souza Ribeiro.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 10:38
Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta
Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00
Continuidade Normativa Tipica e "Abolitio Criminis"
Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 15:41
Restaurante de BH descumpre obrigações e JT declara rescisão indireta do contrato
Ao avaliar o caso, o juiz da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Marco Antônio Ribeiro Muniz
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 15:27
Consulados brasileiros poderão celebrar separação e divórcio
A matéria recebeu parecer favorável, com duas emendas, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e segue
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2005 - 02:00
A Nova Legitimidade nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade
Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG integrante Sociedade Milene Alves Advogados - Rua
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2004 - 16:05
STF recebe informações para julgar se houve descumprimento de decisão da Corte
No documento, o advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro Costa, pede que a Reclamação de
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 17:19
Comissões do IAB rejeitam projeto que regulamenta o mercado de criptoativos
O PL 4.401/21, de autoria do deputado federal Aureo Ribeiro (SDD/RJ), foi definida como “desastrosa
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 09:44
Negado pleito de horas extras de trabalhador que dormia no alojamento da empresa
O colegiado acompanhou por unanimidade o voto do relator, desembargador Enoque Ribeiro dos Santos
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 16:36
Treinador de tênis de mesa obtém liminar para não ser autuado por falta de diploma
A decisão é do juiz Eduardo Kahler Ribeiro, da 4ª Vara Federal de Florianópolis (SC), e foi
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 12:36
2ª Câmara Criminal do TJ/PI condena dois prefeitos por crimes de responsabilidade
O Relator de ambos os processos foi o Des. Sebastião Ribeiro Martins. Os Prefeitos condenados pela
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Desmistificação das benfeitorias úteis, necessárias e voluptuárias
Adair Rodrigues de Melo, Daiani Ribeiro Santiago, Djalma Camargo Neto, Elio José Delgado, Janine
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 18:11
Determinada cobertura para cirurgia redutora de estômago por plano de saúde particular
O Desembargador Romeu Marques Ribeiro Filho do TJRS manteve decisão liminar que determinou a
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 13:43
Detento vítima de agressão em presídio recebe indenização
condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil à Vilson Ribeiro.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 12:28
Ministério Público investiga declaração de Matilde sobre racismo
Ministério Público, instaurou um processo para investigar se a ministra Matilde Ribeiro, titular da
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 18:18
STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia
de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.
