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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 14:30
Mulher citada em desabafo no Facebook não será indenizada
No diálogo, ela teria sido acusada, por uma colega de trabalho em conversa com terceiro, de roubar medicamentos
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 15:29
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 10:27
Corrupção não diminuiu no país desde o ano passado, diz estudo
RIO - A percepção de empresários e analistas sobre a corrupção no Brasil não mudou em 2004, de acordo com relatório da organização não-governamental Transparência Internacional.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 15:14
OAB solicita audiência à OEA para debater violência contra a mulher no Brasil
Documento apresentado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem destaca aumento de 4% do feminicídio no Brasil em 2019.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 13:58
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 12:02
Zilda Arns, uma vida dedicada a causas sociais
Zilda Arns Neumann, nascida em Forquilhinha (SC), de uma família de 13 irmãos, durante muito tempo foi mais conhecida como uma das irmãs de dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito de São Paulo.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 12:13
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 18:46
STF e CNJ divulgam números sobre corrupção, lavagem e improbidade
Números de 2011 superam em 20% o total de julgamentos realizados pela Suprema Corte sobre essas matérias durante todo o ano de 2010
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:45
Conversa no Facebook não serve de prova de dano moral
A coleta de conversa privada, sem autorização, não pode servir de prova em desfavor de quem conversava
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:06
TAM terá que ressarcir casal que perdeu parte de cruzeiro por atraso em voo
Atrasos e contratempos ocorridos nos voos no Brasil impediram que eles chegassem a tempo para o embarque no transatlântico
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 12:14
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 10:47
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 14:09
Familiares de militar morto em serviço receberão R$ 500 mil por dano moral
Familiares de militar morto em acidente provocado por colega vão receber da União R$ 500 mil por dano moral reflexo, também chamado de dano moral por ricochete.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 16:19
Imigrante que teve foto exibida em revista de empresa não obtém indenização por danos morais
Ao contrário do que o homem argumenta, os magistrados entendem que o termo refugiado não implica estigma e que a publicação não feriu a imagem do profissional.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:35
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 09:35
Presidente Vidigal recebe hoje relator da ONU no Conselho da Justiça Federal (CJF)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, recebe em audiência, nesta segunda-feira, 25, às 10h30, o relator especial da ONU Leandro Despouy.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 16:36
Cabe à Justiça Federal julgar interpelação de militar contra seu superior
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à Justiça Federal julgar interpelação judicial proposta por militar contra seu superior hierárquico.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2006 - 01:00
Liberdade de imprensa e PT
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00
Governo das trevas
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 17:35
Procuradoria-Geral da União economizou R$ 2 trilhões aos cofres públicos em único processo e venceu 70% das representações no TSE
No ano, mais de mil ações civis públicas foram ajuizadas ou tiveram a intervenção da Procuradoria. Parte delas diz respeito às tentativas da União de recuperar recursos desviados por corrupção