TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

Duda Mendonça ganha habeas corpus para depor em CPMI

Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo

Advogado pede habeas corpus para depor na CPI dos Bingos

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

Autor do golpe de chupa-cabra tem habeas corpus negado

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

Denunciado por manter casa de prostituição tem habeas-corpus negado.

"Habeas corpus". Roubo. Porte de arma com numeração raspada.

Necessidade de manutenção da custódia cautelar. Falta de fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva.

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Governador da Paraíba obtém habeas corpus no Supremo

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Juiz que matou vigia de supermercado tem habeas-corpus negado

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral

Penal e Processual Penal. Recurso Ordinário de Habeas Corpus.

Difamação. Pessoa Jurídica.

Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes e Associação. Nulidade.

HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO. NULIDADE. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO

STJ nega habeas corpus ao empresário chinês Law Kin Chong

habeas corpus ao empresário chinês naturalizado brasileiro Law Kin Chong.