Ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira voltará à mansão para relacionar bens pessoais

As visitas, que estão previstas para acontecer até o dia 4 de março, deverão ser acompanhadas por um oficial de justiça

Administração deve ser responsabilizada por omissão que culminou em LER

A 5ª Turma do TRF da 1.ª Região condena a Universidade Federal de Ouro Preto ao pagamento de

Especialistas reunidos no CJF estão discutindo enunciados ao novo Código Civil

Cerca de 108 operadores do Direito, entre professores de Direito, desembargadores, juízes

União condenada a ressarcir por negligenciar risco na BR 040

A Justiça de 1.º grau julgou procedente o pedido de indenização por danos materiais e condenou a União ao pagamento.

Bem de família. Impenhorabilidade. Hipoteca. Pessoa jurídica. Renúncia.

Legal Operations e alta performance de serviços jurídicos são pauta de debate inédito da OAB

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Marcha da Maconha sem risco de prisão

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Judiciário apresenta projeto de ressocialização de presos

Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

Justiça expede mandado de prisão contra secretário estadual de saúde

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Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

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