Afastado escrivão de 70 anos que tentou evitar aposentadoria

O servidor público tentou evitar, sem sucesso, a aposentadoria compulsória por meios administrativos e judiciais

As pessoas jurídicas e os direitos da personalidade numa visão doutrinária e jurisprudencial

INSS indenizará mulher que, com gravidez frágil, precisou ir de Blumenau a Porto Alegre para corrigir cadastro

Ela receberá R$ 10 mil a título de danos morais.

Estudantes pedem a Sarney rejeição da MP que trata da meia entrada

Os líderes estudantis desejam ver a MP rejeitada pelos parlamentares.

Declarada nula suspensão de 30 dias aplicada a associados de clube de Porto Alegre

Administrativo. Auto de infração. Árvores mortas ou tombadas naturalmente.

Anula-se o auto de infração e o termo de apreensão e depósito de madeira quando inexistente violação à legislação ambiental.

TST define lista de indicados à Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

Comenda é concedida há 54 anos para quem se destaca no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho

Fernandinho Beira-Mar permanecerá preso no interior de São Paulo

Negada suspensão de multa de trânsito

Multa de trânsito.

Brasil terá a eleição mais feminina da história em 2010

As eleições gerais deste ano deverão ser marcadas pela maior participação das mulheres nos resultados.

Congresso homenageia policiais mortos durante a Operação Contenção

Governador e polícias Civil e Militar do Rio também foram celebrados

Órgão Especial vai analisar ADIn contra lei que criou benefício na aposentadoria

Legislativo não pode reduzir receitas já orçadas no decorrer do mesmo exercício

Fruet pede à OAB apoio a restrição do uso desmedido de MPs

Inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica

O presente artigo discorre sobre a inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Renovação da carteira nacional de habilitação.

Concessão com supressão e restrição apenas para a categoria B. Negativa de renovação da categoria A, com esteio na legislação vigente.

Apelação criminal. Tráfico de drogas.

Insurgência da defesa. Acusada que entrega droga para o consumo do companheiro preso, durante audiência de instrução e julgamento.

Prestação de serviços. Pacote turístico com viagem aérea e hospedagem.

Ausência de reserva no hotel que acaretou a deportação do casal em lua de mel.

Ação de reparação de danos morais decorentes de agresão física causada por paciente contra médica plantonista.

Ocorência de lesões que incapacitaram a vítima para o trabalho por duas semanas.

Agravo de instrumento. Ação civil coletiva. Pedido de antecipação de tutela.

Consignação de informações claras sobre o pagamento mínimo nas faturas de cartão de crédito. Deferimento. Direito à informação.