Home- busca: Guazelli-Advocacia
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 16:45
Concessão de salário maternidade a indígenas deve obedecer idade mínima de 16 anos
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
A certidão de antecedentes reformulada e a precisão nos procedimentos penais
Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Seccional da União em Londrina/PR. Atualmente compõe o
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 12:58
OAB deve ir ao STF para definir lista do Quinto Constitucional.
Superior Tribunal de Justiça (STJ), de não votar a lista com os nomes da entidade para ocupar uma vaga na Corte por meio do Quinto Constitucional da Advocacia.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00
A sentença arbitral e a Justiça do Trabalho
Direito do Trabalho e Previdenciário. Atuou em grandes e renomadas bancas de advocacia empresarial
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Junho de 2005 - 01:00
Teorias da Função Pública
, consultor jurídico, palestrante e professor na UNED e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. Autor
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Legislação » Resoluções Publicado em 05 de Julho de 2016 - 09:17
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 7 DE JUNHO DE 2016
do art. 137 e os §§ 3º e 4º do art. 137-D do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Lei nº 11.661, de 24 abril de 2008.
pelos servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União, 11.171, de 2 de setembro de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 03:00
Reforma do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal
Agência Nacional de Saúde (ANS). Coordenador do Núcleo Pinheiros da Escola Superior de Advocacia da
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 13:55
Estamos vivendo em qual regime: Democrático ou regime da truculência
, se destaca a advocacia que luta pelos direitos do cidadãos brasileiros
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
Medida Provisória nº 407, de 26 de dezembro de 2007
pelos servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União, 11.171, de 2 de setembro de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 01:00
O prazo para impetração do mandado de segurança
Superior de Advocacia do Espírito Santo. Professor Adjunto de Direito Processual Civil do Centro
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 15:33
AGU garante mais prazo para Comissão de Mortos e Desaparecidos analisar DNA de ossadas do Cemitério do Araçá
A Procuradoria Regional da União da 3ª Região (PRU3), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 12:42
Ato praticado por massa falida dentro do termo legal só pode ser anulado por ação revocatória
créditos formulado por Bernardon Advocacia Empresarial S/C contra a massa falida de Brita Mineração e Construção Ltda.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00
TSE tem a reforma política, ampla e democrática em suas mãos
Lenza (Professor em vários cursos de pós Graduação na Escola Superior de Advocacia OAB/SP, e em
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
A realização material do princípio da fundamentação no recebimento da denúncia
de direito na UEL - Londrina. O autor foi estagiário da Advocacia-Geral da União, Procuradoria
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Fidelidade eleitoral circunscricional: um problema para o TSE amanhã?
Lenza - Professor em vários cursos de pós Graduação na Escola Superior de Advocacia OAB/SP, e em
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
O art. 28 da nova Lei de Tóxicos na visão do Supremo Tribunal Federal
-graduação da Escola Superior de Advocacia - ESA (OAB-SP), e no curso de pós-graduação do Instituto Busato
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00
O processo judicial e a reforma do Judiciário
Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00
Súmula vinculante: uma breve análise crítica
Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Citação por hora certa no Processo Penal
Superior de Advocacia - ESA; Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São
