Empregado dispensado e recontratado por empresa do mesmo grupo deve ter preservada unicidade contratual

Seguro de vida em grupo. Inteligência da Súmula nº 342 do TST.

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular

Grupo preso pescando em lago da barragem de Três Marias (MG) não será processado

Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga

Investidores do Grupo Coroa Brastel fazem nova tentativa de análise do caso pelo Supremo

Justiça Federal em Santos condena 12 acusados de fraudar cartões de banco

contendo cartões de crédito, débito e boletos para o grupo. Os delitos foram praticados de julho de

Condenado rapaz acusado de matar um adolescente e atirar em seis

deve ser cumprida em regime inicial fechado. O réu é um dos acusados de um crime que chocou Brasília

Acusados por roubo e morte em bloco de carnaval são condenados a mais de 28 anos de prisão

em regime inicial fechado, além do pagamento 77 e 66 dias-multa, equivalentes a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.

Regime. Progressão. Crime hediondo. Possibilidade.

nº 8.072/90, o regime inicial de cumprimento de pena para os crimes hediondos será o fechado

Tenente da PM acusado de atuar em homicídios tenta anular ação penal

em regime fechado sob a acusação de ser co-autor de quatro homicídios qualificados e formação de

Acusados por roubo e morte em bloco de carnaval são condenados a mais de 28 anos de prisão

em regime inicial fechado, além do pagamento 77 e 66 dias-multa, equivalentes a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.

É possível o pagamento de auxílio-reclusão durante prisão domiciliar por Covid-19

esteve em regime fechado, porém em prisão domiciliar humanitária em razão da pandemia de Covid-19, na

Analista de sistemas pede exclusão do crime de quadrilha de sua condenação

Condenado pela JFRJ a nove anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de

As transformações do Estado Contemporâneo e do Estado Cooperativo de Peter Haberle: abordagem sobre os direitos fundamentais dos cidadãos.

-graduanda em Ciências Penais, integrante do grupo de pesquisa Educação e Cidadania do mestrado em Direito da UNISC.

Habeas corpus. Execução penal. Pleito de liberdade. Alegado constrangimento ilegal pela demora na apreciação do pedido de progressão de regime do fechado para o semiaberto.

Decisão que impôs regressão de regime prisional. Reeducando em regime semi-aberto. Imposto o fechado em razão do descumprimento das condições estabelecidas.

Cuida-se de Agravo em Execução interposto por Sebastião José da Silva, contra a decisão de fls. 18 a 20 - TJ/MT, proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Canarana/MT, que regrediu o regime prisional em face de o agravado ter injustificadamente deixado de cumprir a pena no intermediário.

Embargos infringentes. Tráfico de drogas. Condenação. Acórdão que mantém juízo de censura. Pena de quatro anos de reclusão e sessenta dias-multa. Regime integralmente fechado.

Promotoria vai pedir condenação de ex-diretor financeiro da Eletropaulo no governo Covas

Henrique Fingermann teria recebido R$ 780 mil no caso Alstom; promotoria aponta ?grupo de pagadores de propinas? e ?grupo de recebedores?