Ministro Eros Grau concede liminar a mulher presa com dois papelotes de cocaína

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 100872

Ministro Eros Grau arquiva reclamações contra a determinação de dar posse a concursados

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou quatro reclamações (RCL 6191; RCL

Juiz autoriza menina de 15 anos a efetuar matrícula em universidade sem concluir segundo grau

curso de Direito, embora não tenha concluído o segundo grau.

Ação de indenização. Danos materiais e morais. Colação de grau. Suposta reprovação em matéria.

Vistos etc., acorda, em Turma, a 16ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, incorporando neste o relatório de fls., na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráfica

Produção de prova pericial deve ser aferida por Juízo de Primeiro Grau

Prazos vão continuar suspensos na Justiça de 1º Grau em SC

Adicional de insalubridade em grau máximo. Limpeza de banheiro e coleta de lixo.

Juiz de primeiro grau convocado para atuar como desembargador não tem foro privilegiado

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

Agravo de instrumento em recurso de revista. Adicional de insalubridade. Concessão. Grau máximo.

Militar com Aids tem direito à reforma em grau hierárquico superior

Exigência de curso de 1º Grau incompleto para cargo que elabora parecer ofende a moralidade

O duplo grau de jurisdição no processo penal limitado pela convenção americana de direitos do homem

Patrícia Barcelos Nunes de Mattos Rocha, Advogada, Especialista em Direito Público, e Mestranda em Políticas Públicas e Processo na Faculdade de Direito de Campos.

Não cabe recurso contra decisão que determina remessa de agravo ao 1º Grau

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

Decisão assegura a estudante direito de colar grau antes do prazo mínimo estabelecido pelo MEC

Duplo Grau de Jurisdição. Mandado de Segurança. Certidão Negativa de Débito Fiscal. Pessoa Física.

Adicional de insalubridade em grau médio. Contato permanente com gado em estábulo.

Pena de confissão. Necessidade de intimação pessoal para audiência de instrução.

Exceção.

Município de Pirangi deve cumprir decreto estadual de combate à pandemia

Desembargador manteve liminar concedida em 1º grau.