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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Homicídio e lesão corporal. Tiro pelas costas. Sentença de pronúncia. Excludente de ilicitude. Legítima defesa putativa.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00

Apelação crime. Tráfico de substância entorpecente. Condenação. Irresignação defensiva.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00

Código de Defesa do Consumidor. Apelação cível. Ação ordinária. Plano de pensão reajustável. Inadimplemento que levou ao cancelamento do plano.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00

Execução penal. Agravo em execução. Diligências requeridas pelo representante do Ministério Público. Indeferimento pelo juízo a quo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00

Ação de cobrança. Preliminar de julgamento extra petita. Rejeitada. Direitos autorias.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00

Jogo de azar. Artigo 50, parágrafo terceiro, a, da LCP. Transação penal. Iniciativa do Ministério Público.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

Habeas corpus liberatório. Prisão preventiva. Alegação de excesso de prazo na formação da culpa. Processo complexo. Vários réus.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00

Revisão criminal. Exercício arbitrário das próprias razões. Penhor legal. Exercício regular de direito.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Embargos à execução de sentença. Honorários advocatícios. Efeito suspensivo. Incabível. Execução que atende ao julgado. Liquidez do título.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00

Consumidor. Indenização. Danos morais. Aplicação financeira em fundo de investimentos. Desvalorização.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Júri. Homicídio qualificado e tentativa de homicídio. Condenação.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Ação ordinária. ECA. Ensino infantil. Obrigação de fazer. Multa. Cabimento.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Obrigação de fazer. Transferência de veículo. Terceiro de boa-fé que adquire veículo junto a um dos réus.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Seguro. Automóvel. Circulação na beira da praia. Ausência de prova inequívoca de agravamento do risco.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00

Execução. Detração. Fato criminoso anterior. Impossibilidade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00

Estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Ausência de suficiente documentação.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00

Família. Ação revisional de alimentos, redução. Análise do chamado binômio alimentar (ou trinômio, para alguns), confronto das necessidades de quem percebe e das possibilidades de quem paga
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

Direito contratual. Seguro por morte ou invalidez. Reconhecimento da prescrição em primeira instância. Seguro voluntário. Prazo anuo.
Jurisprudência » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Família. Ação de alimentos. Requisição de quebra do sigilo bancário.
Jurisprudência » Penal Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Execução fiscal. Decisão extintiva. Recurso. Limitação.

Exibindo resultado de 661 até 680 de um total de 21341

Recurso em sentido estrito. Homicídio e lesão corporal. Tiro pelas costas. Sentença de pronúncia. Excludente de ilicitude. Legítima defesa putativa.

Apelação crime. Tráfico de substância entorpecente. Condenação. Irresignação defensiva.

Código de Defesa do Consumidor. Apelação cível. Ação ordinária. Plano de pensão reajustável. Inadimplemento que levou ao cancelamento do plano.

Execução penal. Agravo em execução. Diligências requeridas pelo representante do Ministério Público. Indeferimento pelo juízo a quo.

Ação de cobrança. Preliminar de julgamento extra petita. Rejeitada. Direitos autorias.

Jogo de azar. Artigo 50, parágrafo terceiro, a, da LCP. Transação penal. Iniciativa do Ministério Público.

Habeas corpus liberatório. Prisão preventiva. Alegação de excesso de prazo na formação da culpa. Processo complexo. Vários réus.

Revisão criminal. Exercício arbitrário das próprias razões. Penhor legal. Exercício regular de direito.

Embargos à execução de sentença. Honorários advocatícios. Efeito suspensivo. Incabível. Execução que atende ao julgado. Liquidez do título.

Consumidor. Indenização. Danos morais. Aplicação financeira em fundo de investimentos. Desvalorização.

Júri. Homicídio qualificado e tentativa de homicídio. Condenação.

Ação ordinária. ECA. Ensino infantil. Obrigação de fazer. Multa. Cabimento.

Obrigação de fazer. Transferência de veículo. Terceiro de boa-fé que adquire veículo junto a um dos réus.

Seguro. Automóvel. Circulação na beira da praia. Ausência de prova inequívoca de agravamento do risco.

Execução. Detração. Fato criminoso anterior. Impossibilidade.

Estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Ausência de suficiente documentação.

Família. Ação revisional de alimentos, redução. Análise do chamado binômio alimentar (ou trinômio, para alguns), confronto das necessidades de quem percebe e das possibilidades de quem paga

Direito contratual. Seguro por morte ou invalidez. Reconhecimento da prescrição em primeira instância. Seguro voluntário. Prazo anuo.

Família. Ação de alimentos. Requisição de quebra do sigilo bancário.

Execução fiscal. Decisão extintiva. Recurso. Limitação.

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