Jogo de azar. Artigo 50, parágrafo terceiro, a, da LCP. Transação penal. Iniciativa do Ministério Público.

Postado em 21 de Março de 2007 - 01:00 - Lida 3839 vezes

Jogo de azar. Artigo 50, parágrafo terceiro, a, da LCP. Transação penal. Iniciativa do Ministério Público.

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.

Comentários: (1)

Palavras-chave: Jogo de azar

Matéria anterior

Próxima matéria

noticias/jogo-de-azar-artigo-50-paragrafo-terceiro-a-da-lcp-transacao-penal-iniciativa-do-ministerio-publico

Conheça os produtos da Jurid

Software de gestão de escritórios, simplifique e ganhe produtividade.

Receba os andamentos de processos e gerencie a rotina do seu escritório de advocacia com o software jurídico Auxilium. Mais agilidade e maior produtividade!

Jurid Mais. Produtividade para o profissional do direito.

Com o nosso software jurídico você consulta Códigos Comentados, Jurisprudência selecionada, Modelos de Petições e Súmulas.

Plataforma de EAD ideal para oferecer cursos online e treinamentos.

CampLearning a plataforma de cursos de ensino à distância com acesso ao conteúdo 24 horas por dia e atividades mais atuais para o mercado de ensino a distância e cursos livres!