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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 17:10

Vândalos são inimigos da democracia

Inimigos da democracia são os que utilizam os protestos populares legítimos, por causas justas, para a prática do vandalismo, das depredações, do quebra-quebra
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 19:30

Negada ação de cliente de bar que buscava indenização

Autor buscava indenização por danos morais em razão de ter sido supostamente destratado e indevidamente cobrado pelo consumo que realizou
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 20:45

STJ segue STF e libera repasse do FGC a credores do Rural

Alinhado a entendimento firmado pelo STF, o STJ determinou a suspensão do bloqueio de R$ 124 milhões do Fundo Garantidor de Crédito destinados aos investidores do Banco Rural
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:15

Admitida reclamação sobre devolução de VRG

É de direito do arrendatário receber a diferença quando o produto da soma do VRG quitado com o valor da venda do bem for maior que o total pactuado como VRG na contratação
Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 15:40

Celso de Mello venceu: os ministros contrários seriam imbecis?

Se Celso de Mello, como juiz, votou de acordo com a lei, perguntam indignadamente vários internautas, então isso significa que os outros 5 ministros que negavam os embargos foram imbecis ou desonestos ou ignorantes? Nada disso
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 14:45

Indústria é condenada por não cumprir prazo de entrega

Empresa devolveu produtos por serem entregues fora do prazo estipulado, mas indústria cobrou pelas mercadorias
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 10:15

Terceira Turma aumenta de R$ 500 para R$ 80 mil os honorários em execução extinta

Quando os honorários advocatícios não são fixados em sentença condenatória, o valor deve ser arbitrado com equidade
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 16:45

Três réus acusados de amarrar e matar vítima a tiros vão a júri

Vítima tinha um relacionamento amoroso com um dos acusados que desconfiava que ela estivesse sendo infiel
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 14:00

Turma nega liminar em medida cautelar que aponta suspenção em perícia judicial

Não é possível a concessão de medida cautelar para dar efeito suspensivo a recurso especial ainda não admitido pela instância de origem
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 12:15

Admitido pedido de uniformização sobre nível de ruído para configuração de atividade especial

Deve ser considerado prejudicial à saúde o nível de ruído superior a 90 decibéis
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 13:45

Comissão rejeita Procon obrigatório em aeroporto, shopping e supermercado

Relator alega falta de estrutura dos Procons e ônus para empresários, que teriam de ceder o espaço. Proposta segue para outras comissões
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 18:30

Valor da reparação moral deve levar em conta saúde financeira do ofensor

Ofensor obteve a concessão do benefício da gratuidade da justiça
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 10:15

Duplo homicídio ocorrido há 30 anos é incluído no Justiça Plena

Crime teria ocorrido após furto cometido pelas vítimas na casa do amigo de um dos acusados
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 13:45

Universidade é condenada a indenizar paciente do SUS após cobrar por cirurgia

Médico respondeu a processo criminal pelo ocorrido e, na esfera cível, foi movida ação por danos morais
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 13:15

Falta de provas inocenta policiais em suposto homicídio

Provas não foram suficientes para a condenação do Estado, nem o que disseram as testemunhas
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 13:45

Idosa ganha na justiça direito de ter imóvel de volta

A agravada realizou a doação de um imóvel aos agravantes no valor de R$ 535.000,00. Tempos depois, a própria idosa ingressou com ação de anulação de ato jurídico, por vício de manifestação de vontade, levando o juiz a conceder-lhe a posse da questionada casa residencial
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 10:30

Gerente aposentado será indenizado por problemas psíquicos

Ele receberá o valor de R$ 100 mil por ter desenvolvido Transtorno Afetivo Bipolar
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 18:15

Empresa é condenada por não entregar produto

Carrefour não cumpriu com o pactuado, levando-o a cancelar a compra diante do total descaso da empresa
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 18:30

Lei que autorizou contratação emergencial de professores é inválida

Caráter emergencial só se justifica nas hipóteses de necessidade temporária de excepcional interesse público
Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 13:15

Filantropia não garante direito à justiça gratuita

Lei que assegura a assistência judiciária gratuita aos que precisam é destinada às pessoas físicas e não às jurídicas

Exibindo resultado de 8521 até 8540 de um total de 23959

Inimigos da democracia são os que utilizam os protestos populares legítimos, por causas justas, para a prática do vandalismo, das depredações, do quebra-quebra

Autor buscava indenização por danos morais em razão de ter sido supostamente destratado e indevidamente cobrado pelo consumo que realizou

Alinhado a entendimento firmado pelo STF, o STJ determinou a suspensão do bloqueio de R$ 124 milhões do Fundo Garantidor de Crédito destinados aos investidores do Banco Rural

É de direito do arrendatário receber a diferença quando o produto da soma do VRG quitado com o valor da venda do bem for maior que o total pactuado como VRG na contratação

Se Celso de Mello, como juiz, votou de acordo com a lei, perguntam indignadamente vários internautas, então isso significa que os outros 5 ministros que negavam os embargos foram imbecis ou desonestos ou ignorantes? Nada disso

Empresa devolveu produtos por serem entregues fora do prazo estipulado, mas indústria cobrou pelas mercadorias

Quando os honorários advocatícios não são fixados em sentença condenatória, o valor deve ser arbitrado com equidade

Vítima tinha um relacionamento amoroso com um dos acusados que desconfiava que ela estivesse sendo infiel

Não é possível a concessão de medida cautelar para dar efeito suspensivo a recurso especial ainda não admitido pela instância de origem

Deve ser considerado prejudicial à saúde o nível de ruído superior a 90 decibéis

Relator alega falta de estrutura dos Procons e ônus para empresários, que teriam de ceder o espaço. Proposta segue para outras comissões

Ofensor obteve a concessão do benefício da gratuidade da justiça

Crime teria ocorrido após furto cometido pelas vítimas na casa do amigo de um dos acusados

Médico respondeu a processo criminal pelo ocorrido e, na esfera cível, foi movida ação por danos morais

Provas não foram suficientes para a condenação do Estado, nem o que disseram as testemunhas

A agravada realizou a doação de um imóvel aos agravantes no valor de R$ 535.000,00. Tempos depois, a própria idosa ingressou com ação de anulação de ato jurídico, por vício de manifestação de vontade, levando o juiz a conceder-lhe a posse da questionada casa residencial

Ele receberá o valor de R$ 100 mil por ter desenvolvido Transtorno Afetivo Bipolar

Carrefour não cumpriu com o pactuado, levando-o a cancelar a compra diante do total descaso da empresa

Caráter emergencial só se justifica nas hipóteses de necessidade temporária de excepcional interesse público

Lei que assegura a assistência judiciária gratuita aos que precisam é destinada às pessoas físicas e não às jurídicas

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