Renan diz que referendo é exemplo para o mundo

Ex-servidores da extinta Interbrás pedem liminar para voltar ao trabalho

Aluno do ensino básico terá identidade eletrônica

Bush vai vetar legislação sobre células-tronco

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

MPs poderão ser rejeitadas, e não devolvidas, afirma Renan

Secretário diz ser preciso mudar lei para abrir arquivos da ditadura

O secretário-adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Mário Mamede, disse nesta sexta-feira que é necessário fazer alterações na legislação vigente no país para que os arquivos do regime militar (1964-1985) possam ser abertos.

Marta promete congelar passagem de ônibus em 2005 se ganhar eleição

A prefeita licenciada de São Paulo, Marta Suplicy (PT), prometeu hoje que nem uma alta futura do petróleo acarretará reajuste da tarifa de ônibus, atualmente de R$ 1,70, na cidade caso ela seja reeleita.

Viúva de Jango protocola pedido de indenização na Comissão de Anistia

Fórum buscará soluções a partir de experiências de outros países

TST e Corte de Direitos Humanos da OEA firmam convênio

MPF questiona na Justiça plano para fiscalização de armas de CACs

Polícia Federal assumiu controle dessas armas neste mês

66% dos MEIs não recolheram o Documento de Arrecadação do Simples Nacional, segundo a Receita Federal

Cerca de 12,5 milhões de Microempreendedores Individuais não pagaram os impostos obrigatórios.

Ministro da Justiça Sérgio Moro diz que não há 'movimento' para flexibilizar porte de armas

Ministro da Justiça deu declaração ao conceder entrevista à GloboNews nesta terça (15). Presidente Bolsonaro editou decreto que facilita a posse de armas de fogo no país.

Dilma Rousseff é intimada pelo Senado e deixa Presidência da República por até 180 dias

Michel Temer assume interinamente.

Sancionada lei que paga estudo a filhos de magistrados e servidores

Juízes, desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça do Rio vão receber auxílio-educação

Demarcação de terras indígenas é tema de debate na Câmara dos Deputados

Proponentes do projeto afirmam haver uma indústria das demarcações

STJ confirma regra que impede inscrição de profissionais de países com déficit

De acordo com as regras do programa, somente profissionais de países cuja média médico por habitante é igual ou superior a 1,8/1.000 podem se inscrever

Rollemberg defende voto aberto em todas as votações do Legislativo

Eleitor tem o direito de saber como vota o seu representante no Congresso Nacional e apelou para que os parlamentares não percam a "chance histórica" que o Senado tem

Dilma veta multa adicional do FGTS por demissão sem justa causa

Projeto de Lei Complementar 200, se sancionado, retiraria R$ 3 bilhões anuais dos cofres da União