STJ reforma decisão sobre abandono de cargo de professora estadual

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

Suspensa Lei Estadual que proíbe a prática do assédio moral

Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra

Tom agressivo de Alckmin surpreende tucanos e petistas

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas

Lei paraibana sobre defensoria pública é declarada inconstitucional

Ministro mantém decreto paranaense sobre conta única do Estado

SP proíbe rodeios e feiras por causa da aftosa

Lei garante estacionamento gratuito para quem consumir

Decretada intervenção em Santa Rosa de Goiás

Vidigal participa da solenidade de doação do terreno para implantação do complexo judicial

Além da solenidade de assinatura, a reunião serve para que cada órgão que vai para lá possa apresentar a real necessidade de espaço para que a área possa ser demarcada.

Direito administrativo. Recurso ordinário em mandado de segurança. Policial militar inativo.

Designação para o serviço ativo. Ato discricionário. Recurso improvido.

Reclamação. Inquérito policial. Apuração de crimes ocorridos no âmbito de governo estadual. Ausência de usurpação da competência do STJ.

Mandado de segurança. ICMS. Operação Interestadual.

Resolução nº 22.156, de 3/03/06.

STF retoma nesta quinta julgamento que decide se Fachin segue relator do caso JBS

Julgamento foi interrompido nesta quarta-feira após dois votos favoráveis à manutenção de Fachin. Faltam os votos dos outros nove ministros do Supremo Tribunal Federal.

CNJ condena juiz Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória

Magistrado foi questionado por conduta na Operação Lava Jato

STF invalida lei de Pernambuco que impedia militar afastado por falta grave de participar de concurso

Plenário concluiu que a falta de prazo para o fim da proibição é inconstitucional.